QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretária Geral

Nesta terça-feira dia 10, os vereadores e vereadora se reuniram em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Presidente, Senhor Carlos Cesar Martins para deliberar a seguinte pauta:

Item I - Projeto de Lei n° 3802/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Altera o nome de Estrada para Rua no Santa Luzia 2ª Parte e Jardim San Francisco, em SEGUNDA discussão e votação.

Item II - Projeto de Lei n° 3803/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de dotação orçamentária no Orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, em PRIMEIRA discussão e votação.

Item III - Projeto de Lei n° 3804/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Aprova o Loteamento denominado “Jardim Atenas”, em PRIMEIRA discussão e votação.

Item IV - Projeto de Lei n° 3805/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável do combate de qualidade para as equipes de saúde da família, equipes de atenção primaria á saúde, equipe multidisciplinar e equipes de saúde bucal na atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde – SUS, conforme portaria GM/MS n°3.493,de 10 de abril de 2024 e dá outras providências, em PRIMEIRA discussão e votação.

Item V - Projeto de Lei n° 3806/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, reposição salarial de Cargos Comissionados, Cargos Efetivos, do Quadro do Magistério Público Municipal, Empregados Celetista, Conselheiros Tutelares e demais Servidores Municipais ativos, inativo e pensionistas, do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em PRIMEIRA discussão e votação.

Item VI - Projeto de Lei n° 3807/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula:. Dispõe sobre a estrutura administrativa dos órgãos da Prefeitura Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná e suas fundações, cargos comissionados, requisitos para investidura, respectivas atribuições e competências e dá outras providências, em PRIMEIRA discussão e votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N° 150/2024 de autoria da Vereadora Deisi Medeiros: A Vereadora que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal de Paiçandu, INDICANDO que seja realizado o estudo para colocar o estacionamento de apenas um lado na rua Nova York, em frente à escola municipal Padre Ângelo Banki.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N° 33/2024 de autoria do Vereador Tancredo: O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer de Vossa Excelência, o envio de MOÇÃO DE ELOGIO as servidoras Vera Lucia de Morais Conde e Cintia Maria Kadubliski do Colégio Princesa Izabel.

REQUERIMENTO N° 34/2024 de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro: O Vereador que abaixo subscreve, regimentalmente, após aprovação do Plenário, requer o envio de Ofício ao Senhor ISMAEL BATISTA – Prefeito Municipal e ao CONCIDADE para realização de estudo para implantar o estacionamento de um só lado da Rua Chicago, no Jardim Canadá ou interditar o fluxo de caminhão pesado na entrada do jardim.

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Dezembro de 2024.

Carlos Cesar Martins

Presidente