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› 14/05/2024 - 19:00 |
| DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/05/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu – PR.
Não há pauta previamente anunciada.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 13 de Maio de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 07/05/2024 - 19:00 |
| DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/05/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu – PR.
Item I - PROJETO DE LEI N° 3766/2024 de autoria da Mesa Executiva – Dispõe sobre o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a gestão 2025/2029.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Maio de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 30/04/2024 - 19:00 |
| DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/04/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu – PR.
Item I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e tomadas de contas. Sumula: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2019, em Segunda Discussão e Votação.
Item II – PROJETO DE LEI N° 3764/2024 de autoria do Poder Executivo, Súmula: Aprova o Loteamento denominado “RESIDENCIAL MARCUCCI”, em Segunda Discussão e Votação.
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3765/2024 de Autoria do Vereador Carlos Cesar Martins – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE PAIÇANDU, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em Segunda Discussão e Votação.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Abril de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 23/04/2024 - 19:00 |
| DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/04/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu – PR.
Item I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e tomadas de contas. Sumula: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2019.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 22 de Abril de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 16/04/2024 - 19:00 |
| DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16/04/2024
Horário: 19h
NÃO HÁ PAUTA PREVIAMENTE ANUNCIADA.
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu – PR.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 15 de Abril de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 09/04/2024 - 19:00 |
| DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/04/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3757/2024: de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins: SÚMULA: Institui a semana de incentivo à doação de cabelo ás pessoas carente em tratamento de câncer no âmbito do município de Paiçandu e dá outras providências, em Segunda votação e discussão.
Item II - PROJETO DE LEI N° 3758/2024: de autoria do Vereador Douglas Rodrigues Morgado: SÚMULA: Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet e dá outras providências, em Segunda votação e discussão.
Item III - PROJETO DE LEI N° 3759/2024: de autoria do Vereador Douglas Rodrigues Morgado: SÚMULA: Concede título de cidadão honorário de Paiçandu ao excelentíssimo senhor Alexandre Curi deputado Estadual do Paraná, em Segunda votação e discussão.
Item IV – PROJETO DE LEI N° 3760/2024: de autoria do Poder Executivo: SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, em Segunda votação e discussão.
Item V – PROJETO DE LEI N° 3761/2024: de autoria do Vereador Douglas Rodrigues Morgado: SÚMULA: Denomina Unidade Básica de Saúde Centro, em Segunda votação e discussão.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 08 de Abril de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 02/04/2024 - 19:00 |
| NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 02/04/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há pauta previamente anunciada.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 01 de Abril de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 26/03/2024 - 19:00 |
| OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/03/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3756/2024, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, em Segunda discussão e votação.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25 de Março de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 19/03/2024 - 19:00 |
| SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 19/03/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3752/2024, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do Paragrafo único, do artigo 1° da lei n° 2468/2015 (lei do auxilio alimentação para servidores da câmara municipal de Paiçandu) e de outras providências, em Segunda discussão e votação.
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3753/2024, de autoria do Vereador Tancredo, declaração de utilidade publica a Associação Projeto estrela mãe, município de Paiçandu, Estado do Paraná e de outras providências, em Segunda discussão e votação.
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3754/2024, de autoria do Vereador Tancredo, altera a redação da lei municipal n° 3,135/2022 e de outras providências, em Segunda discussão e votação.
Item IIII - PROJETO DE LEI Nº 3755/2024, de autoria do Poder Executivo, Institui o programa municipal de apoio ao esporte amador e de outras providências, em Segunda discussão e votação.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 18 de Março de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 12/03/2024 - 19:00 |
| SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/03/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há pauta previamente anunciada.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Março de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 05/03/2024 - 19:00 |
| QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/03/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há pauta previamente anunciada.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Março de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 27/02/2024 - 19:00 |
| QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/02/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há pauta previamente anunciada.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 26 de Fevereiro de 2024.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 20/02/2024 - 19:00 |
| TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/02/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há pauta previamente anunciada.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Fevereiro de 2024,
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 15/02/2024 - 11:00 |
| SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/02/2024 – Conforme Req. 02/2024
Horário: 11h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3746/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de R$-30.000,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3747/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2996/2020 (loteamento), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3748/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o § 2º do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 2997/2020 (loteamento), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3749/2024, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Bandeirantes I”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3751/2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art; 1º da Lei Municipal nº 3091 de 16 de dezembro de 2021, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 09 de Fevereiro de 2024,
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 06/02/2024 - 19:00 |
| PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/02/2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Prédio Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há pauta previamente anunciada.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Fevereiro de 2024,
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 19/12/2023 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 19/12/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há projetos na pauta.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 18 de Dezembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 12/12/2023 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/12/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há projetos na pauta.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Dezembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 05/12/2023 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/12/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3720/2023, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDAS, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2024, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3731/2023, que autoriza o Poder Executivo a desmembrar e a doar faixa de terras de imóvel pertencente ao Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO.
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3735/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do exercício corrente e dá outras providências, no valor de R$-115.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3736/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial por anulação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de R$-150.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Dezembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 28/11/2023 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMAPRIMEIRA SESSÃO ORDINÁARIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/11/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3728/2023, de autoria do Vereador MICHAEL BRUSTULIN, denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Parque Industrial e Residencial Bela Vista I, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3733/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder executivo a desapropriar amigavelmente e ou judicialmente área de terras destinado a ampliação do Cemitério Público Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 27 de Novembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 21/11/2023 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 21/11/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3729/2023, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAIS DINAMUS DE PAIÇANDU, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3730/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 15, alínea A à Q do Caput do Art. 21 da Lei nº 2.297, de 01 de Outubro de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 17 de Novembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 14/11/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/11/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I- PROJETO 3727/2023, de autoria de autoria do Poder Executivo, promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente da Prefeitura de Paiçandu no valor de R$-392.462,79, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 14 de Novembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 07/11/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/11/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I- PROJETO 3727/2023, de autoria de autoria do Poder Executivo, promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente da Prefeitura de Paiçandu no valor de R$-392.462,79, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Novembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 31/10/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 31/10/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I- PROJETO 3724/2023, de autoria de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigo 1º, 2º, 4º, 5º. 6º, 8º, 9º e § 1º do artigo 10, bem como se revoga o inciso V do artigo 10 e artigo 15 da Lei nº 3203/2022 de 16 de Dezembro de 2022 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO 3725/2023, de autoria da Mesa Executiva, revoga o § 6°, do Artigo 2°, da Lei Municipal nº 2930/2020, de 27 de Maio de 2020, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, de autoria da Mesa Executiva, revoga o § 7°, do artigo 2º, da resolução nº 01/2020 e inciso XIV, do Art. 167 da Resolução nº 04/2024 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023, de autoria desta Comissão, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, julga procedente o Acórdão de Parecer Prévio 347/2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo de Paiçandu, exercício financeiro de 2020. Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, de autoria desta Comissão, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, julga procedente o Acórdão de Parecer Prévio 324/2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo de Paiçandu, exercício financeiro de 2016. Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, de autoria desta Comissão, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, julga procedente o Acórdão de Parecer Prévio 352/2023, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do paraná, referente as contas do Poder Executivo de Paiçandu, exercício financeiro de 2021. Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 30 de Outubro de 2023.
Carlos Cesar Martins – Presidente
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› 24/10/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 24/10/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I - PROJETO 3718/2023, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, dispõe sobre o uso e utilização de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO 3719/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, denomina Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Canadá, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO 3721/2023, de autoria do Poder Executivo, altera para eixo comercial o trecho da Rua Boa Vista no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO 3723/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, denomina Complexo Esportivo no Jardim Canadá, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Outubro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 17/10/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/10/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, de autoria do Vereador Carlos César Martins, altera o § 2º, do Art. 2º da Resolução nº 02/2019 de 27 de Novembro de 2019, da Câmara Municipal de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II -.PROJETO 3722/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por transposição parcial de dotação orçamentária no orçamento do Município, no valor de R$-150.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Outubro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 09/10/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/10/2023 – (Req. 092/2023)
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, de autoria do Vereador Carlos César Martins, altera o § 2º, do Art. 2º da Resolução nº 02/2019 de 27 de Novembro de 2019, da Câmara Municipal de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Outubro de 2023.
Carlos Cesar Martins
– Presidente
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› 03/10/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/10/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3699/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que institui a quarta-feira como dia prioritário para as adolescentes e as mulheres adultas utilizarem o Ginásio de esportes e os campos de futebol localizados nos Complexos de Esporte e Lazer do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3717/2023, de autoria do vereador Milson Monteiro Teles, que institui no Calendário do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a Campanha "Setembro Dourado" e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 02 de Outubro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 26/09/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/09/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3699/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que institui a quarta-feira como dia prioritário para as adolescentes e as mulheres adultas utilizarem o Ginásio de esportes e os campos de futebol localizados nos Complexos de Esporte e Lazer do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3717/2023, de autoria do vereador Milson Monteiro Teles, que institui no Calendário do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a Campanha "Setembro Dourado" e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25 de Setembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 19/09/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 19/09/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3713/2023, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, que altera o nome de Rua nos Jardins Dona Marcelina I e II, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 18 de Setembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 12/09/2023 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/09/2023 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3701/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial de Paiçandu - COMPIRP e dá outras providências., EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3706/2023, de autoria do Poder Legislativo, que denomina Estrada no Distrito de Água Boa, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3712/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor ALÍCIO RODRIGUES, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3714/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por transposição parcial de dotação orçamentária no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de R$-223.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3715/2023, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei Municipal nº 2.296/2023, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Setembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 05/09/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/09/2023 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3707/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, - que institui no Calendário Oficial do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3710/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre os valores de Bolsa de Estágio e auxílio transporte do Programa de Estágios não-obrigatórios do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3711/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, nas contratações realizadas no âmbito da administração municipal de Paiçandu e dá providências correlatas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Setembro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 29/08/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/08/2023 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3702/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde em Água Boa no Município de PAIÇANDU-PR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3703/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui o “Dia de Campo da Agricultura”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3704/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-10.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3708/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Martins, Douglas Enfermeiro, Milson Monteiro Teles, Deisi Medeiros, Carlos Itaipu, Djalma Libanio, Michael Brustulin e Osvaldo Marinho, que altera a redação da Lei Municipal nº 2770/2017 e seus anexos II, VI e VII e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Martins, Douglas Enfermeiro, Milson Monteiro Teles, Deisi Medeiros, Carlos Itaipu, Djalma Libanio, Michael Brustulin e Osvaldo Marinho, que cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Martins, Douglas Enfermeiro, Milson Monteiro Teles, Deisi Medeiros, Carlos Itaipu, Djalma Libanio, Michael Brustulin e Osvaldo Marinho, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25 de Agosto de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 22/08/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/08/2023 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3702/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde em Água Boa no Município de Paiçandu-Pr, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3703/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui o “Dia de Campo da Agricultura”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3704/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-10.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 21 de Agosto de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 15/08/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/08/2023 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3694/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora – Revoga a redação Lei nº1896/2008 e da Lei nº 2725/2019 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3695/2023, de autoria do Vereador Carlos Martins, denomina Praça, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3696/2023, de autoria do Vereador Carlos Martins, altera o Nome de Rua nos Jardins Imperial e Diamante, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI N° 3697/2023, de autoria do Vereador Carlos Martins, altera o Nome de Avenida nos Jardins Imperial e Diamante, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3698/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE PAIÇANDU-AMAPAI, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3692/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná a (Escala Modifild autind in toddires M-CHAT), que garante aplicação de triagem de desenvolvimento infantil – IRDI, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3685/2023, de autoria dos Vereadores Douglas Enfermeiro e Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3693/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná a (o projeto de lei Start), que visa instruir os empresários e seus funcionários do ramo alimentício, restaurantes, padarias, lanchonetes, bares e empresas que serve almoço e jantar estar preparados para atuar em uma situação de urgência e emergência nas mediações de seu estabelecimento, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3700/2023, de autoria da Mesa Executiva, revoga-se os §§ 1º e 2º do artigo 1º e acrescenta-se parágrafo único no art. 1º e todos da Lei 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 10 de Agosto de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 08/08/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/08/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há projetos para o período da Ordem do Dia
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 07 de Agosto de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 01/08/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 01/08/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Não há projetos para o período da Ordem do Dia
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 31 de Julho de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 11/07/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/07/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3690/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoria abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de R$-150.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do inciso XXVII no art. 68, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 07 de Julho de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 04/07/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 04/07/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3684/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2024 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3687/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento do exercício corrente de 2023 e dá outras providências, no valor de R$-44.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3688/2023, de autoria da Mesa Executiva, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2025-2029, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Junho de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 27/06/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/06/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3666/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lote de terras do Município para a Associação Projeto Estrela Mãe e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3682/2023, de autoria do vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, institui, no âmbito do Estado do Paraná, o mês “setembro caramelo”, dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 26 de Junho de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 20/06/2023 - 19:00 |
| VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/06/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.
Item I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, de autoria da Comissão Justiça, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2017, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, de autoria da Comissão de Justiça, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2018, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3666/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lote de terras do Município para a Associação Projeto Estrela Mãe e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3682/2023, de autoria do vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, institui, no âmbito do Estado do Paraná, o mês “setembro caramelo”, dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Junho de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 13/06/2023 - 19:00 |
| DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/06/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3674/2023, de autoria do Poder Executivo, institui reserva aos candidatos (as) negras (os) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de qualquer dos Poderes, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das sociedades de economia mista do Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3675/2023, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do § 2º do art. 14 e do caput do Art. 21 da Lei nº 2.297, de 01 de Outubro de 2023, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3676/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-15.897,81, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3683/2023, de autoria do Vereador Carlos César Martins, altera a redação do artigo 2º e da Lei nº 3217/2023 e outras providências, em SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, de autoria da Comissão Justiça, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, de autoria da Comissão de Justiça, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 012023, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do Artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Junho de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 06/06/2023 - 19:00 |
| DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/06/2023 - Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3672/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o Encontro de Som Automotivo, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3677/2023, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, dispõe sobre cessão a título precário de espaços e estruturas municipais, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3674/2023, de autoria do Poder Executivo, institui reserva aos candidatos (as) negras (os) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de qualquer dos Poderes, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das sociedades de economia mista do Município de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3675/2023, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do § 2º do art. 14 e do caput do Art. 21 da Lei nº 2.297, de 01 de Outubro de 2023, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3676/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-15.897,81, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, de autoria desta Comissão, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2017, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, de autoria desta Comissão, que dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2018, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Junho de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 30/05/2023 - 19:00 |
| DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/05/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3673/2023, de autoria da Mesa Executiva, que fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná para o período da legislatura de 2025-2029, em segunda discussão e votação
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Maio de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 23/05/2023 - 19:00 |
| PAUTA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/05/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Não há projetos na pauta PREVIAMENTE ANUNCIADOS
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 22 de Maio de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 16/05/2023 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16/05/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3667/2023, de autoria do Poder Executivo, altera os incisos I e III do Art 2º, incisos de I ao V do Art. 3º, e o parágrafo 3º do Art 5º, da Lei Municipal nº 3198/2022, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Barcelona, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3668/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3669/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º, os incisos I e III do art. 2º, art. 3º, da Lei Municipal nº 2976/2020, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Maziero II” EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3670/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o art.1º, os incisos I,II e III do artigo 2º, incisos de I a V do artigo 3º, da Lei Municipal nº 29772020, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Maziero I” EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 15 de Maio de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 09/05/2023 - 19:00 |
| DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/05/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Não há projetos na pauta
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 08 de Maio de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 02/05/2023 - 19:00 |
| DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 02/05/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3655/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que acrescenta o parágrafo único no Artigo 355, inciso I, na Lei Complementar nº 1562, de 8 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item II - PROJETO DE LEI 3661/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui a Feira de Adoção de Animais Domésticos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3664/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, estabelece normas sobre segurança escolar, contratação de segurança nas entradas de escolas física e eletrônica municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 27 de Abril de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 25/04/2023 - 19:00 |
| DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/04/2023-Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3656/2023, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, institui no calendário escolar dos Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, atividade de apresentação aos pais ou responsáveis do espaço físico, educadores e equipe pedagógica, antes do início do ano letivo, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3658/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Paiçandu - PR e dá outras providências, SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3659/2023, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, altera o nome de logradouro no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3655/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que acrescenta o parágrafo único no Artigo 355, inciso I, na Lei Complementar nº 1562, de 8 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI 3661/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui a Feira de Adoção de Animais Domésticos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3664/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, estabelece normas sobre segurança escolar, contratação de segurança nas entradas de escolas física e eletrônica municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Abril de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 18/04/2023 - 19:00 |
| DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 18/04/2023-Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3657/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre medidas de combate eficaz à poluição sonora, estabelece critérios de fiscalização e regulamenta a Lei Complementar n° 1800, de 06 de Dezembro de 2007 e adota outras providências, EM SEGUNDAE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3663/2023, de autoria do Poder Legislativo, que institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o Programa Municipal de Segurança Escolar e a implantação de “botão de pânico” em todas as unidades da Rede Municipal de Educação e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3656/2023, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, institui no calendário escolar dos Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, atividade de apresentação aos pais ou responsáveis do espaço físico, educadores e equipe pedagógica, antes do início do ano letivo, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3657/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Paiçandu - PR e dá outras providências, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3659/2023, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, altera o nome de logradouro no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 14 de Abril de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 11/04/2023 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/04/2023-Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3643/2023, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação da Lei Municipal nº 1821/2008 e da Lei nº 2570/2017, e seus anexos VI e VII e dá outras providências,), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3655/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que acrescenta o parágrafo único no Artigo 355, inciso I, na Lei Complementar nº 1.562, de 08 de Novembro de 2003 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3657/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre medidas de combate eficaz à poluição sonora, estabelece critérios de fiscalização e regulamenta a Lei Complementar n° 1800, de 06 de Dezembro de 2007 e adota outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Abril de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 04/04/2023 - 19:00 |
| NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 04/04/2023-Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3648/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o benefício social temporário – aluguel social, como benefício da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3649/2023, de autoria do vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, que denomina Praça, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3650/2023, de autoria de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que altera a redação da Lei Municipal 3.221/2023, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3651/2023, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, Autoriza o Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a prestar assistência técnica gratuita para a elaboração do projeto arquitetônico (plantas) a famílias residentes no município na forma que especifica, em SEGUNDA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Abril de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 28/03/2023 - 19:00 |
| OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/03/2023.
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3646/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que denomina a Estação Rodoviária de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - Projeto de Lei nº 3652/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3210/2023, de aprovação do Conjunto Habitacional “Paiçandu I”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3653/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-2023, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3654/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de R$-138.093,27, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3648/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o benefício social temporário – aluguel social, como benefício da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3649/2023, de autoria do vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, que denomina Praça, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3650/2023, de autoria de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que altera a redação da Lei Municipal 3.221/2023, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3651/2023, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, Autoriza o Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a prestar assistência técnica gratuita para a elaboração do projeto arquitetônico (plantas) a famílias residentes no município na forma que especifica, em PRIMEIRA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 27 de Março de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 21/03/2023 - 19:00 |
| SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 21/03/2023-Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3629/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Paiçandu, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3646/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que denomina a Estação Rodoviária de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Março de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 14/03/2023 - 19:00 |
| SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA-
Data: 14/03/2023-Horário: 19h –
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3642/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, dispões da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às Empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3629/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Paiçandu, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3634/2023, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de “Capital da Água Mineral” ao Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3644/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de 300.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V- PROJETO DE LEI Nº 3644/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de 127.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, de autoria da Mesa Executiva, revoga a Resolução nº 03/2022, de 20 de Setembro de 2022, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 10 de Março de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 07/03/2023 - 19:00 |
| QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA-
Data: 07/03/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3642/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, dispões da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às Empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3629/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Paiçandu, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3634/2023, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de “Capital da Água Mineral” ao Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Março de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 28/02/2023 - 19:00 |
| QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/02/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3635/2023, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de Estabelecimentos Comerciais e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3636/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, institui o “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 3637/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, denomina o Centro de Eventos do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3638/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr Carlos Roberto Ramos (Professor Neguinho), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3639/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, denomina a Casa Municipal da Cultura de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3640/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, altera a redação da Lei Municipal nº 3.135/2023 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3641/2023, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 24 de Fevereiro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 23/02/2023 - 19:00 |
| TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/02/2023 – Conforme Decreto nº 03/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3626/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Aborto e valorização da vida e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3628/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui o Programa de Contadores de História, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3631/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui o dia da Conscientização das Doenças Raras e o Fevereiro Lilás, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3635/2023, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de Estabelecimentos Comerciais e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3636/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, institui o “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3637/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, denomina o Centro de Eventos do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3638/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr Carlos Roberto Ramos (Professor Neguinho), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3639/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, denomina a Casa Municipal da Cultura de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3640/2023, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, altera a redação da Lei Municipal nº 3.135/2023 e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3641/2023, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 17 de Fevereiro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 14/02/2023 - 19:00 |
| SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Legislativa – 2023
Data: 14/02/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Girotto – Paiçandu -PR
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3626/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Aborto e valorização da vida e dá outras providências, em primeira discussão e votação
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3628/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui o Programa de Contadores de História, em primeira discussão e votação
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3631/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui o dia da Conscientização das Doenças Raras e o Fevereiro Lilás, em primeira discussão e votação
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 10 de Fevereiro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 07/02/2023 - 19:00 |
| PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão Legislativa – 2023
Data: 07/02/2023
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Girotto – Paiçandu -PR
Não há projetos na pauta
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Fevereiro de 2023.
Carlos Cesar Martins
Presidente
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› 20/12/2022 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/12/2022 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3622/2022, de autoria do Poder Executivo, institui a Comissão Permanente de Sindicância e processo administrativo disciplinar (COMPESP) do Poder Executivo do Município de Paiçandu, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3630/2022, de autoria do Poder Executivo, que desafeta imóveis de propriedade do Município de Paiçandu, autoriza sua unificação para a criação de Parque Ecológico Municipal e dá outras providências., EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, de Autoria dos Vereadores Milson Monteiro Teles, Carlos César Martins , Osvaldo Marinho Novaes, Carlos Antonio Batista, Michael Brustulin, Douglas Rodrigues Morgado e Nilson Ribeiro Chagas, altera a redação do Art. 27-A, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022, de Autoria dos Vereadores Milson Monteiro Teles, Carlos César Martins , Osvaldo Marinho Novaes, Carlos Antonio Batista, Michael Brustulin, Douglas Rodrigues Morgado e Nilson Ribeiro Chagas, altera a redação do art. 1º da Resolução nº 04/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - VETO Nº 07/2022, do Senhor Prefeito Ismael Batista, à Lei nº 3196/2022, que dispõe sobre instalação de placas indicativas com seus respectivos nomes nas Estradas Municipais de Paiçandu, sendo o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, em VOTAÇÃO ÚNICA
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 16 de Dezembro de 2022.
Milson Monteiro Teles- Presidente
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› 13/12/2022 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/12/2022 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3622/2022, de autoria do Poder Executivo, institui a Comissão Permanente de Sindicância e processo administrativo disciplinar (COMPESP) do Poder Executivo do Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3625/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Procedimento de Reserva de Vagas às pessoas com Deficiência e revoga a Lei nº 412/84, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022, de Autoria dos Vereadores MILSON MONTEIRO TELES, CARLOS CÉSAR MARTINS , OSVALDO MARINHO NOVAES, CARLOS ANTONIO BATISTA, MICHAEL BRUSTULIN, DOUGLAS RODRIGUES MORGADO E NILSON RIBEIRO CHAGAS, altera a redação do art. 1º da Resolução nº 04/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Dezembro de 2022.
Milson Monteiro Teles- Presidente
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› 06/12/2022 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/12/2022
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3620/2022, de autoria do vereador Milson Monteiro Teles, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Cleivaldo Bernardo, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3621/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos e dá outras providências, EM SEGUNDAA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022, de autoria de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui Comenda Padre Angelo Banki, como honraria a ser concedida pela Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3614/2022, com Emenda, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu, para o exercício de 2023, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 02 de Dezembro de 2022.
Milson Monteiro Teles- Presidente
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› 28/11/2022 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/11/2022
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3620/2022, de autoria do vereador Milson Monteiro Teles, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Cleivaldo Bernardo, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3621/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022, de autoria de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui Comenda Padre Angelo Banki, como honraria a ser concedida pela Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 28 de Novembro de 2022.
Milson Monteiro Teles- Presidente
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› 22/11/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/11/2022
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há projetos na pauta
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 21 de Novembro de 2022.
Milson Monteiro Teles- Presidente
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› 16/11/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16/11/2022
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3618/2022, de autoria do Poder Executivo, aprova Loteamento denominado de “Jardim Barcelona”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 14 de Novembro de 2022.
Milson Monteiro Teles- Presidente
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› 08/11/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/11/2022
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
NÃO HÁ PROJETOS NA PAUTA
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 07 de Novembro de 2022.
Milson Monteiro Teles- Presidente
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› 01/11/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 01/11/2022-Horário: 19h
Item I - PROJETO DE LEI N° 3612/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, dispõe sobre a instalação de placas indicativas com os seus respectivos nomes nas estradas municipais rurais no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 31 de Outubro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 24/10/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/10/2022
Horário: 19h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3613/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-60.007,50, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, de autoria da Mesa Executiva, que constitui Comissão Temporária de Segurança, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3612/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, dispõe sobre a instalação de placas indicativas com os seus respectivos nomes nas estradas municipais rurais no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 24 de Outubro de 2022.
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› 18/10/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 18/10/2022-Horário: 19h
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3613/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-60.007,50, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 17 de Outubro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 13/10/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 13/10/2022-Horário: 19h
Não há projetos para a pauta
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 10 de Outubro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 06/10/2022 - 11:00 |
| NONA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Data: 06/10/2022-Horário: 11h
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3611/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza firmar Convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Água Boa (CODECAB), EM SEGUNDA DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Outubro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 04/10/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA TERCEIRAÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 04/10/2022-Horário: 19h
Não há projetos para a pauta
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Outubro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 27/09/2022 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 27/09/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3608/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu no valor de R$-100.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3610/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação da Fundação de Educação Município de Paiçandu no valor de R$-16,68, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 26 de Setembro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 20/09/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 20/09/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3607/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no Calendário do Município o mês de celebração do Cicloturismo e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Setembro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 13/09/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 13/09/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, de autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução 04/2004 (Regimento Interno da Câmara) para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3597/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3604/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no âmbito do Município de Paiçandu o Programa Pequenos Atletas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3605/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo Plantão no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3606/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-4.307,15, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3607/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no Calendário do Município o mês de celebração do Cicloturismo e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Setembro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 06/09/2022 - 19:00 |
| VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 06/09/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3598/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3599/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre combate ao desperdício de alimentos e doação de excedente de alimentos no âmbito do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III- PROJETO DE LEI Nº 3603/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento geral do Município, no valor de R$-20.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, de autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução 04/2004 (Regimento Interno da Câmara) para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3597/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3604/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que institui no âmbito do Município de Paiçandu o Programa Pequenos Atletas, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3605/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo Plantão no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3606/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-4.307,15, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Setembro de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 30/08/2022 - 19:00 |
| VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 30/08/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3588/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e unificação de lote de terras, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3589/2022, de autoria do Poder Executivo, desafeta imóvel de propriedade do Município de Paiçandu para cessão ao Consórcio PROAMUSEP para instalação de base do Samu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3598/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3599/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre combate ao desperdício de alimentos e doação de excedente de alimentos no âmbito do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3603/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento geral do Município, no valor de R$-20.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, de autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução 04/2004 (Regimento Interno da Câmara) para incluir disposição sobre descontos e faltas injustificadas dos vereadores e da outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Agosto de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 23/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 23/08/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3595/2022, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CACs e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3596/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-81.481,93, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3588/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e unificação de lote de terras, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3589/2022, de autoria do Poder Executivo, desafeta imóvel de propriedade do Município de Paiçandu para cessão ao Consórcio PROAMUSEP para instalação de base do Samu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 22 de Agosto de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 16/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 16/08/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3600/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu no valor de R$-75.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3601/2022, e autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$- 143.234,50, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3602/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a efetuar cessão de uso de viatura à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3595/2022, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CACs e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3596/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-81.481,93, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - VETO Nº 06/2022, à Lei nº 3153/2022 (isenção de pagamento de IPTU-imóveis alugados para templos religiosos), sendo o Projeto de Lei de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 15 de Agosto de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 09/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
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Data: 09/08/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI N° 3582 - de autoria do vereador Douglas Enfermeiro , institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores da rede municipal de ensino pela Fundação de Saúde ou órgão competente a exemplo do SAMU, Corpo de Bombeiros ou profissional capacitado em urgência e emergência do âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item II – PROJETO DE LEI N 3592 - de autoria do vereador Michael Brustulin, torna obrigatório o fechamento de valas e buracos feitos por empresas públicas ou privadas, nas vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item III – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022 - de autoria do Vereador Michael Brustulin, Institui o Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item IV– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 - de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do Art. 215 da Resolução n° 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3594/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-420.170,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 08 de Agosto de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 01/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 02/08/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI N° 3582 - de autoria do vereador Douglas Enfermeiro , institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores da rede municipal de ensino pela Fundação de Saúde ou órgão competente a exemplo do SAMU, Corpo de Bombeiros ou profissional capacitado em urgência e emergência do âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item II – PROJETO DE LEI N 3592 - de autoria do vereador Michael Brustulin, torna obrigatório o fechamento de valas e buracos feitos por empresas públicas ou privadas, nas vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item III – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022 - de autoria do Vereador Michael Brustulin, Institui o Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item IV– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 - de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do Art. 215 da Resolução n° 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 1 de Agosto de 2022.
Presidente Milson Monteiro Teles
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› 12/07/2022 - 19:00 |
| VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/07/2022-Horário: 19h
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3574/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Julho de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 05/07/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/07/2022-Horário: 19h
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3565/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a política municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, Fundo Municipal de Paiçandu – FMH; sobre o Conselho Gestor do FMH; regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3575/2022, de autoria do Poder Executivo, com Emenda, dispõe sobre a atualização do Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2022 à 2027 e dá outras providencias, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3577/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3580/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3581/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui o “dia do Pastor Evangélico” no calendário oficial de eventos do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3571/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova Loteamento denominado “Jardim São Carlos”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3583/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Afonso José de Araújo, , integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3584/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Soldado Ednei Vicente Marquesone, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IX - PROJETO DE LEI Nº 3585/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Edson Salomão Ribeiro, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item X - PROJETO DE LEI Nº 3586/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Soldado Osvaldo Vicentini Júnior, integrante do Grupo de Rondas Ostensivas Tático Móvel – ROTAM, da Polícia Militar do Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XI - PROJETO DE LEI Nº 3587/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação de Educação do Município de Paiçandu, no valor de R$-4.130,02. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XII - VETO Nº 04/2022, à Lei nº 3150/2022, do Prefeito, altera a redação do artigo 20 e revoga os incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2883/2019 – (representação no Conselho da Mulher), sendo a Lei de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Item XIII - VETO Nº 05/2022, à Lei nº 3143/2022, do Prefeito, - Disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Distrito de Água Boa no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, sendo a Lei de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Julho de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 28/06/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/06/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3533/2022, de autoria do vereador MILSON MONTEIRO TELES, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3544/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3548/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu, a integrar consórcio intermunicipal multifinalitário entre os Municípios de Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba e Floresta, denominado CIM e assinar protocolo de intenções, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3559/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre a obrigatoriedade de a Empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica (Copel) e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3573/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro,institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3578/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-34.537,18, em EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3579/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, em EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII – EMENDA ADITIVA Nº 01/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, acrescentando redação ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 3575/2022.
Item IX- PROJETO DE LEI Nº 3575/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a atualização do Plano de Ação e Investimento para os exercícios de 2022 à 2027 e dá outras providencias, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item X - PROJETO DE LEI Nº 3577/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XI - PROJETO DE LEI Nº 3580/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XIII - PROJETO DE LEI Nº 3581/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui o “dia do Pastor Evangélico” no calendário oficial de eventos do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 27 de Junho de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 21/06/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 21/06/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3533/2022, de autoria do vereador MILSON MONTEIRO TELES, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3544/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3548/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu, a integrar consórcio intermunicipal multifinalitário entre os Municípios de Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba e Floresta, denominado CIM e assinar protocolo de intenções, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3559/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, dispõe sobre a obrigatoriedade de a Empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica (Copel) e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3573/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro,institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida nesta Lei, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3578/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-34.537,18, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3579/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Junho de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 07/06/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/06/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3557/2022, de autoria do Vereador MICHAEL BRUSTULIN, dispõe sobre a proibição da comercialização do veneno denominado ‘organofosforado carbamato’, conhecido por ‘chumbinho’ em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3569/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, altera a redação do artigo 20 e revoga os incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2883/2019, em SEGUNDA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Junho de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 31/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 31/05/2022-Horário: 19h
Item I- - PROJETO DE LEI Nº 3556/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Distrito de Água Boa no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3560/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3561/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-16.367,39, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3562/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-74.126,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3563/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a regulamentação da concessão de auxílio para melhoria habitacional de habitação pela política municipal de habitação de interesse social de Paiçandu, Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3564/2022, de autoria do Poder Executivo, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3557/2022, de autoria do Vereador MICHAEL BRUSTULIN, dispõe sobre a proibição da comercialização do veneno denominado ‘organofosforadon carbamato’, conhecido por ‘chumbinho’ em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3569/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, altera a redação do artigo 20 e revoga os incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2883/2019, em PRIMEIRA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 30 de Maio de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 24/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 24/05/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3536/2022, COM EMENDA de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3556/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Distrito de Água Boa no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3560/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-50.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3561/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-16.367,39, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 3562/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento Geral do Município no valor de R$-74.126,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3563/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a regulamentação da concessão de auxílio para melhoria habitacional de habitação pela política municipal de habitação de interesse social de Paiçandu, Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3564/2022, de autoria do Poder Executivo, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 23 de Maio de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 17/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/05/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3551/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, autoriza a concessão de terreno de perpetuidade à crianças 00 a 12 (doze) anos e à pessoas portadoras de deficiências dependentes dos pais ou de outro responsável, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3555/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, autoriza a criação do Planejamento Emergencial de Abastecimento de água e energia elétrica, a ser aplicado em situações de crise e eventos climáticos e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3536/2022, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 16 de Maio de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 10/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/05/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3552/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Cristã”, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3553/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-43.632,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3551/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, autoriza a concessão de terreno de perpetuidade à crianças 00 a 12 (doze) anos e à pessoas portadoras de deficiências dependentes dos pais ou de outro responsável, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3555/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, autoriza a criação do Planejamento Emergencial de Abastecimento de água e energia elétrica, a ser aplicado em situações de crise e eventos climáticos e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3536/2022, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO Nº 01/2022, à Lei nº 3123/2022, do Senhor Prefeito, que estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher, no Município de Paiçandu, sendo o Projeto de autoria da Vereadora Deisi Medeiro, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 09 de Maio de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 03/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/05/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3552/2022, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Cristã”, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3553/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-43.632,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 02 de Maio de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 26/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/04/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3446/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de maio, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II -PROJETO DE LEI Nº 3547/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o eixo da Rua Boston, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25 de Abril de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 19/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PREIMIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA PREIMIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 19/04/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3549/2022, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação §§ 1º e 2º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3550/2022, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, II do Artigo 1º da Lei nº 2.466/2015 – Lei do Auxílio Alimentação para servidores do Executivo Municipal, alterado pela Lei nº 2.558/2017, alterado pela Lei nº 2.897/2020 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3446/2022, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de maio, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV -PROJETO DE LEI Nº 3547/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o eixo da Rua Boston, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha,18 de Abril de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 12/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/04/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3538/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispensa a necessidade do habite-se como exigência para expedição de alvarás e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II- PROJETO DE LEI Nº 3540/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-370.997,65, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Abril de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 05/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/04/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3538/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispensa a necessidade do habite-se como exigência para expedição de alvarás e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II- PROJETO DE LEI Nº 3539/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-,282.229,70 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III- PROJETO DE LEI Nº 3540/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-370.997,65, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Abril de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 28/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/03/2022-Horário: 19h
Item I- PROJETO DE LEI Nº 3537/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-65.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3538/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispensa a necessidade do habite-se como exigência para expedição de alvarás e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III- PROJETO DE LEI Nº 3539/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu no valor de R$-,282.229,79 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 28 de Março de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 22/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/03/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3532/2022, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que altera a redação do artigo 1º e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2230/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3534/2022, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Estabelece diretrizes para a implantação do Programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III- PROJETO DE LEI Nº 3535/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV- PROJETO DE LEI Nº 3537/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-65.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 21 de Março de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 15/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/03/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI Nº 3501/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3532/2022, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que altera a redação do artigo 1º e inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2230/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 3534/2022, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Estabelece diretrizes para a implantação do Programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV- PROJETO DE LEI Nº 3535/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 14 de Março de 2022.
Presidente
Milson Monteiro Teles
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› 14/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/06/2022-Horário: 19h
Item I- VETO Nº 03/2022, do Sr. Prefeito Municipal, à Lei nº 3137/2022, sendo o Projeto de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Plano Emergencial de Abastecimento de água e energia elétrica, em votação única
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Junho de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 08/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA QUINTAÂ SESSÃO ORDINÁRIA. |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/03/2022-Horário: 19h
Item I – - PROJETO DE LEI Nº 3530/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3531/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, acrescenta § 1º e § 2º ao Artigo 3º da Lei nº 2237/2013, de 22 de Maio de 2013, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 07 de Março de 2022.
Presidente
Milson Monteiro Teles
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› 02/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 02/03/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI 3524/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Milson Monteiro Teles, Nilson Ribeiro Chagas e Michael Brustulin, que dispõe sobre a aquisição de vagas da Educação Infantil em Entidades Educacionais Privadas e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI 3525/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispõe sobre a aplicação de multa a bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais, academias e instituições de ensino, boates, casas noturnas, casas de shows, por falta de comunicação à Delegacia especializada sobre os casos de suposta violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente, contra o idoso ou contra a pessoa com deficiência, e os crimes de omissão de socorro, ocorridos em suas dependências, EM SEGUNDA DISUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI 3527/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, Autoriza a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose, medicamentos e demais materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar às gestantes portadoras de diabetes, em conformidade com a Lei Federal nº 11.347/2006, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI 3528/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022), em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI 3529/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-92.133,80, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3530/2022, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3531/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, acrescenta § 1º e § 2º ao Artigo 3º da Lei nº 2237/2013, de 22 de Maio de 2013, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25 de Fevereiro de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 22/02/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/02/2022-Horário: 19h
Item I – PROJETO DE LEI 3524/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Milson Monteiro Teles e Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre a aquisição de vagas da Educação Infantil em Entidades Educacionais Privadas e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI 3525/2022, de autoria do Vereador Carlos César Martins, dispõe sobre a aplicação de multa a bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais, academias e instituições de ensino, boates, casas noturnas, casas de shows, por falta de comunicação à Delegacia especializada sobre os casos de suposta violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente, contra o idoso ou contra a pessoa com deficiência, e os crimes de omissão de socorro, ocorridos em suas dependências, EM PRIMEIRA DISUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI 3527/2022, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, Autoriza a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose, medicamentos e demais materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar às gestantes portadoras de diabetes, em conformidade com a Lei Federal nº 11.347/2006, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI 3528/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022), em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI 3529/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-92.133,80, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 21 de Fevereiro de 2022.
Milson Monteiro Teles-Presidente
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› 15/02/2022 - 19:00 |
| PAUTA - SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA – SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/02/2022
Horário: 19h
Item I - PROJETO DE LEI Nº 3523/2022, de autoria do Poder Executivo, alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2021, pelo índice do IPCA e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 3526/2022, de autoria da Mesa Executiva, altera os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão e aos integrantes da Lei nº 2927/2020 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 14 de Fevereiro de 2022.
Milson Monteiro Teles
Presidente
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› 21/12/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 21/12/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3456/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências, com emenda, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3457/2021, de autoria do Poder Executivo, estima a recita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício 2022, com emenda, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Dezembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 14/12/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 14/12/2021-19H
ITEM I - VETO Nº 06/2021, à Lei nº 3078/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, que dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM VOTAÇÃO ÚNICA
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 13 de Dezembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 07/12/2021 - 19:00 |
| QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 07/12/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3949/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual o Programa de fornecimento gratuito de absorvente íntimo higiênico às mulheres e adolescentes de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Paiçandu; e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3472/2021, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, estabelece procedimentos no recebimento de reclamações e sugestões da população paiçanduense na avaliação dos serviços públicos prestados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3474/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município, no valor de R$-1.161,91, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3475/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Cemitério Distrital de Água Boa de “PADRE ANGELO BANKI”, existente na quadra 36, Estrada da Serrinha, Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3477/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento geral no Município no valor de R$-11.000,00, para pagamento de aluguel da Casa do Artesanato, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - VETO Nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo, que veta a Lei nº 3071/2021, que estipula em 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências, de autoria do vereador Michael Brustulin.EM VOTAÇÃO ÚNICA
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Dezembro de 2021.
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente
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› 30/11/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 30/11/2021-19H |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 30/11/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3473/2021, de autoria da MESA EXECUTIVA, revoga o parágrafo 6º, Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2930/2020, de 27 de Maio de 2020, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021, de autoria da MESA EXECUTIVA, dispõe sobre a revogação do parágrafo 7º, do artigo 2º, da Resolução nº 01/2020 e revogação do inciso XIV, do artigo 167 da Resolução nº 04/2004, ambos da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3474/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município, no valor de R$-1.161,91, EM PRIEMIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3475/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Cemitério Distrital de Água Boa de “PADRE ANGELO BANKI”, existente na quadra 36, Estrada da Serrinha, Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Novembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 23/11/2021 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/11/2021 - 19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3471/2021, de autoria do Vereador Carlos C. Martins, que dispensa a necessidade de habite-se como condição para expedição de alvará de funcionamento para as Microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021, de autoria da Mesa Executiva, Instaura Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos do § 8º, inciso X do Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, em conformidade com o Artigo 36 da Resolução nº 04/2004 (Regimento Interno e Artigos 20, XV e 21, §5 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, em atenção ao Requerimento nº 146/2021, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3470/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a proteção e bem estar animal no Município de Paiçandu, cria o programa de saúde e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3473/2021, de autoria da MESA EXECUTIVA, revoga o parágrafo 6º, Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2930/2020, de 27 de Maio de 2020, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021, de autoria da MESA EXECUTIVA, dispõe sobre a revogação do parágrafo 7º, do artigo 2º, da Resolução nº 01/2020 e revogação do inciso XIV, do artigo 167 da Resolução nº 04/2004, ambos da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Novembro de 2021.
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
Presidente
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› 16/11/2021 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 16/11/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI 34592021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, que dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3471/2021, de autoria do Vereador Carlos C. Martins, que dispensa a necessidade de habite-se como condição para expedição de alvará de funcionamento para as Microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021, de autoria da Mesa Executiva, Instaura Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos do § 8º, inciso X do Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, em conformidade com o Artigo 36 da Resolução nº 04/2004 (Regimento Interno e Artigos 20, XV e 21, §5 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, em atenção ao Requerimento nº 146/2021, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Novembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 09/11/2021 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 09/11/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº3458/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras Providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI 34592021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, que dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI 3462/2021, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do inciso III do Artigo 2º e inciso V do artigo 3º ambos da Lei nº 2.949/2020 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI 3463/2021, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei o parágrafo 2º do Artigo 10, da Lei 3007/2021, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI 3464/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3467/2021, de autoria do Milson Monteiro Teles, altera a redação do Artigo 1º, da Municipal nº 2679/2018 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - VETO Nº 04/2021, à Lei nº 3060/2021, sendo o Projeto de Lei de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre benefício para utilização de veículos da Fundação Municipal de Saúde, EM VOTAÇÃO ÚNICA
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 08 de Novembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 03/11/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 03/11/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3455/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, e estipula em 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade aos servidores públicos municipais e da outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº3458/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras Providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI 34592021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, que dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI 3462/2021, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do inciso III do Artigo 2º e inciso V do artigo 3º ambos da Lei nº 2.949/2020 e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI 3463/2021, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei o parágrafo 2º do Artigo 10, da Lei 3007/2021, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI 3464/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Outubro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 26/10/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 26/10/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3453/2021, de autoria dos Vereadores Douglas Enfermeiro e Djalma Libanio, institui o “dia Municipal do Motociclista” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3455/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, e estipula em 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade aos servidores públicos municipais e da outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 01/2021, da Mesa Executiva, - Instaura Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos do § 8º, inciso X do Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, em conformidade com o Artigo 36 da Resolução nº 04/2004 (Regimento Interno e Artigos 20, XV e 21, §5 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, em atenção ao Requerimento nº 133/2021, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº3458/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras Providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 25 de Outubro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 19/10/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 19/10/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3453/2021, de autoria dos Vereadores Douglas Enfermeiro e Djalma Libanio, institui o “dia Municipal do Motociclista” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3455/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, e estipula em 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade aos servidores públicos municipais e da outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - VETO Nº 03/2021, à Lei nº 3052/2021, sendo o Projeto de lei de autoria do Vereador Michael Brustulin, Regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 18 de Outubro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 13/10/2021 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 13/10/2021-19H |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 13/10/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº3446/2021, de autoria do Poder Executivo, revoga o art. 2º da Lei nº 3047/2021,EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3430/2021, COM EMENDA, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu a contratação de cooperativa e associações de catadores de materiais recicláveis, para execução de coleta seletiva, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3450/2021, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES-Tancredo, Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3454/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelece abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do exercício corrente (2021) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3432/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de gestão da Amusep – PROAMUSEP, visando a implantação, manutenção e execução do Programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3433/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a taxa ambiental municipal e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3453/2021, de autoria dos Vereadores Douglas Enfermeiro e Djalma Libanio, institui o “dia Municipal do Motociclista” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 08 de Outubro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 05/10/2021 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/10/2021 - 19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3435/2021, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, que dispõe sobre benefício para utilização dos Veículos da Fundação Municipal de Saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para pessoas necessitadas de tratamento continuado e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3441 /2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros, Michael Brustulin, Djalma Libanio e Douglas Enfermeiro, que institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês "Setembro Amarelo", dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3442/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que dispõe sobre a política de controle da população animal de cães e gatos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº3446/2021, de autoria do Poder Executivo, revoga o art. 2º da Lei nº 3047/2021, , EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3447/2021, de autoria do Poder Executivo, que abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-150.000,00 , EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3430/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Paiçandu a contratação de cooperativa e associações de catadores de materiais recicláveis, para execução de coleta seletiva, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3450/2021, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES-Tancredo, Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Outubro de 2021
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente
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› 28/09/2021 - 19:00 |
| TRIGÉSIMA PRIEMIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIEMIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 28/09/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3435/2021, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, que dispõe sobre benefício para utilização dos Veículos da Fundação Municipal de Saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para pessoas necessitadas de tratamento continuado e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3439/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$_98.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3441 /2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros, Michael Brustulin, Djalma Libanio e Douglas Enfermeiro, que institui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês "Setembro Amarelo", dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao suicídio, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3442/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que dispõe sobre a política de controle da população animal de cães e gatos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº3446/2021, de autoria do Poder Executivo, revoga o art. 2º da Lei nº 3047/2021, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3447/2021, de autoria do Poder Executivo, que abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-150.000,00. , EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3448/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Guadalajara, México e José Dorigão, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 27 de Setembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 14/09/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 14/09/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3423/2021, do Vereador Michael Brustulin, regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3424/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Deisi Medeiros, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3426/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3440/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação, no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-90.000,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3436/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Educação do Município de Paiçandu, no valor de R$-4.225.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3437/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial por transposição de dotação do orçamento geral do Município para o orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-874.232,41, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3438/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-71.460,67, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - VETO Nº 01/2021, Poder Executivo, veta Art. da Lei nº 3039/2021de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX- VETO Nº 02/2021, Poder Executivo, veta Parágrafo 2º, Art. 2º da Lei 3038/2021 de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 13 de Setembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 08/09/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 08/09/2021-19H |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 08/09/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3418/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Tancredo, que garante o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno e garante vagas no mesmo estabelecimento, a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar de Ensino da Educação Básica, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3416/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, dispõe sobre a disponibilização, de carrinhos de compras adaptados em supermercados e hipermercados, para atender as necessidades de pessoas com deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3423/2021, do Vereador Michael Brustulin, regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3424/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Deisi Medeiros, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3425/2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros e Michael Brustulin, Instituída a Parada Segura no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3426/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 06 de Setembro de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 31/08/2021 - 19:00 |
| PAUTA DAÂ VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 31/08/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3415/2021, de autoria dos Vereadores MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, que cria o “Cartão Prioridade”, que assegura aos deficientes físicos, sensoriais e/ou mentais, o direito à preferência de atendimento em Hospitais e Unidades de Saúde sediadas no Município de Paiçandu - Estado do Paraná, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO0
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3418/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Tancredo, que garante o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno e garante vagas no mesmo estabelecimento, a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar de Ensino da Educação Básica, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3419/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3420/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, inclui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3421/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-830.000,00, EM SEGUNA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3422/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome de ruas e avenidas em vários bairros do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM – VII - PROJETO DE LEI Nº 3431/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de incentivo variável para desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3416/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, dispõe sobre a disponibilização, de carrinhos de compras adaptados em supermercados e hipermercados, para atender as necessidades de pessoas com deficiência física, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3423/2021, do Vereador Michael Brustulin, regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3424/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Deisi Medeiros, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3425/2021, de autoria dos Vereadores Deisi Medeiros e Michael Brustulin, Instituída a Parada Segura no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3426/2021, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3412/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, altera a Lei Municipal nº 2.468/2015 e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3413/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, altera a Lei Municipal nº 2.466/2015 e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 30 de Agosto de 2021.
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente
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› 24/08/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 24/08/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3414/2021, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor RAPFHAEL HENRIQUE DE CARVALHO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3415/2021, de autoria dos Vereadores MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, que Cria o “Cartão Prioridade”, que assegura aos deficientes físicos, sensoriais e/ou mentais, o direito à preferência de atendimento em Hospitais e Unidades de Saúde sediadas no Município de Paiçandu - Estado do Paraná, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3427/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação da Saúde, no valor de R$-100,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3429/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município de Paiçandu no valor de R$-6.600,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3418/2021, de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles-Tancredo, que garante o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno e garante vagas no mesmo estabelecimento, a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar de Ensino da Educação Básica, no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3419/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3420/2021, de autoria do Vereador Michael Brustulin, inclui no Calendário Oficial do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3421/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-830.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3422/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome de ruas e avenidas em vários bairros do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 23 de Agosto de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 17/08/2021 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/08/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3410/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3397/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, que estabelece como essenciais as atividades das Igrejas e Templos de qualquer culto, em períodos de calamidade pública no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3414/2021, de autoria dos Vereadores MICHAEL BRUSTULIN, MILSON TANCREDO e DOUGLAS ENFERMEIRO, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor RAPFHAEL HENRIQUE DE CARVALHO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3415/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, que Cria o “Cartão Prioridade”, que assegura aos deficientes físicos, sensoriais e/ou mentais, o direito à preferência de atendimento em Hospitais e Unidades de Saúde sediadas no Município de Paiçandu - Estado do Paraná, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 16 de Agosto de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 10/08/2021 - 19:00 |
| PAUTA DAÂ VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/08/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3405/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3409/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a LEI Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 3410/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3411/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município no valor de R$-874.232,41, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3417/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$-204.500,00 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3397/2021, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, que estabelece como essenciais as atividades das Igrejas e Templos de qualquer culto, em períodos de calamidade pública no Município de Paiçandu e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 09 de Agosto de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 03/08/2021 - 19:00 |
| VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/08/2021-19H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3405/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3406/2021, de autoria dos Vereadores DOUGLAS ENFERMEIRO e DJALMA LIBANIO, Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal Profissionais da Saúde em ação” por uma saúde melhor no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3402/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que torna sentido de mão única o trecho paralelo da Rua Marechal Castelo Branco, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3409/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a LEI Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3409/2021, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 02 de Agosto de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 13/07/2021 - 11:00 |
| PAUTA DAÂ VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 13/07/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3402/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que torna sentido de mão única o trecho paralelo da Rua Marechal Castelo Branco, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3405/2021, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3406/2021, de autoria dos Vereadores DOUGLAS ENFERMEIRO e DJALMA LIBANIO, Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal Profissionais da Saúde em ação” por uma saúde melhor no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 09 de Julho de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 06/07/2021 - 11:00 |
| VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 06/07/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021, de autoria da CCJ, Altera a redação do Inciso XXVI do Art. 71 da Lei Orgânica Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3404/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza a participação com reservas do Município de Paiçandu no Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná-CINDEPAR e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3400/2021, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Julho de 2021.
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente da Câmara
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› 29/06/2021 - 11:00 |
| PAUTA DAÂ VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA -Data: 29/06/2021 - Horário: 11 horas
PROJETO DE LEI Nº 3401/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigavelmente e ou judicialmente área de terras destinado à ampliação do Cemitério Público, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 28 de Junho de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 22/06/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 22/06/2021 - Horário: 11 horas
Não há projetos.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 21 de Junho de 2021.
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› 15/06/2021 - 11:00 |
| Â PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 15/06/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3394/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento geral do Município de Paiçandu, n o valor de R$-700.627,80, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3398/2021, de autoria da Mesa Executiva, altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 11 de Junho de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 15/06/2021 - 11:00 |
| Errata |
Errata
!["âž¡"]("https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t9e/1/16/27a1.png") Leia-se “SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO” no item II-Projeto de Lei nº 3398/2021. Em conformidade com a pauta da “DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA” publicada no dia (15/06/2021).
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› 08/06/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 08/06/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3396/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Omir Fuzari, Onésio Francisco de Faria, Pedro Bernardo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 04 de Junho de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 01/06/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 01/06/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3390/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera os eixos das Avenidas Arthur Gerotto e João Batista Gerotto Filho, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3392/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a implementação do “Programa Municipal Visão Solidária” contra a cegueira evitável no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3396/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o estacionamento para apenas um lado em trecho das Ruas Omir Fuzari, Onésio Francisco de Faria, Pedro Bernardo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 31 de Maio de 2021.
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente da Câmara
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› 25/05/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 25/05/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3390/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera os eixos das Avenidas Arthur Gerotto e João Batista Gerotto Filho, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3392/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a implementação do “Programa Municipal Visão Solidária” contra a cegueira evitável no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 24 de Maio de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 17/05/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/05/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3389/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por transposição de dotação do orçamento da Fundação Municipal de Educação no valor de R$-664.500,00,02, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3391/2021, de autoria dos Vereadores Michael Brustulin e Douglas Enfermeiro, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 3390/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera os eixos das Avenidas Arthur Gerotto e João Batista Gerotto Filho, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 17 de Maio de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
Fonte: Secretaria Geral
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› 11/05/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/05/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por transposição de dotação do orçamento da Fundação Municipal de Educação no valor de R$-664.500,00,02, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 10 de Maio de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
Fonte: Secretaria Geral
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› 04/05/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 04/05/2021 - 11H
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3383/2021, de autoria de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3386 2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município no valor de R$-20.846,18, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3388/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, institui comprovação de vida aos atuais aposentados e pensionistas que percebem seus proventos públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Maio de 2021.
Presidente
MILSON MONTEIRO TELES
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› 27/04/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/04/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3383/2021, de autoria de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3385/2021, de autoria de autoria do Vereador MICHAEL BRUSTULIN, institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao Coronavírus e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas recebidas pelo Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3386 2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira no orçamento geral do Município no valor de R$-20.846,18, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3387/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) instituído pela Lei nº 2.998/2021, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3388/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, institui comprovação de vida aos atuais aposentados e pensionistas que percebem seus proventos públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 26 de Abril de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 20/04/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/04/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3383/2021, de autoria de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3384/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Abril de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 13/04/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/04/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3379/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, altera os eixos das Ruas Arcino Beraldo e trecho da Rua Omir Fuzari, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3381/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-664.500,02, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3382/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-29.744,88, EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Abril de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 06/04/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/04/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3379/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, altera os eixos das Ruas Arcino Beraldo e trecho da Rua Omir Fuzari, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3381/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-664.500,02, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3382/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-29.744,88, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 05 de Abril de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 30/03/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/03/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3372/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal º 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reserva de vagas em concursos públicos para Pessoas com deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3373/2021, de autoria dos Vereadores MILSON MONTEIRO TELES e MICHAEL BRUSTULIN, que estabelece a circulação de veículos em mão dupla em via pública no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3379/2021, de autoria de autoria do Poder Executivo, altera os eixos das Ruas Arcino Beraldo e trecho da Rua Omir Fuzari, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 29 de Março de 2021.
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› 23/03/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/03/2021 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3369/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome da Rua Projetada 01 para Rua Odete Oliveira Neves, EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3372/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal º 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reserva de vagas em concursos públicos para Pessoas com deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3373/2021, de autoria dos Vereadores MILSON MONTEIRO TELES e MICHAEL BRUSTULIN, que estabelece a circulação de veículos em mão dupla em via pública no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3374/2021, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, revoga a Lei Municipal nº 2237/2013, de 27 de Maio de 2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇAÕ
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 22 de Março de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 16/03/2021 - 11:00 |
| PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16/03/2021
Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3369/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome da Rua Projetada 01 para Rua Odete Oliveira Neves, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3367/2021, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, que dispõe que as concessionárias de Serviços Públicos fornecedoras de energia elétrica e água a expedir notificação acompanhada de Aviso de Recebimento (AR) comunicando a realização de vistoria técnica no medidor do usuário em todo o Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3372/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal º 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reserva de vagas em concursos públicos para Pessoas com deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 01 de Fevereiro de 2021.
Presidente da Câmara
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
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› 23/02/2021 - 20:00 |
| PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/02/2021
Horário: 20 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3366/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2021), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3368/2021, de autoria da Mesa Executiva, altera em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3370/2021, de autoria do Poder Executivo, altera, para o mês de janeiro de cada exercício financeiro, a data base de revisão e reposição da remuneração dos servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3371/2021, de autoria do Poder Executivo, altera os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2021, pelo índice do IPCA; altera os salários base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3369/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o nome da Rua Projetada 01 para Rua Odete Oliveira Neves, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 19 de Fevereiro de 2021.
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO-Presidente da Câmara
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› 17/02/2021 - 20:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/02/2021
Horário: 20 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3366/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2021), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Vereador José de Souza Rocha, 12 de Fevereiro de 2021.
MILSON MONTEIRO TELES-TANCREDO
Presidente da Câmara
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› 22/12/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 22/12/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3346/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova Loteamento denominado Residencial José Amador, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3347/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova Loteamento denominado Residencial José Amador II, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3360/2020, de autoria do Vereador Adenísio José da Silva que concede Título de Cidadania, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21 de Dezembro de 2020.
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› 15/12/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 15/12/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3331/2020, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa de Paiçandu para o exercício financeiro de 2021, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº3341/2020, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, denomina praça. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3342/2020, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, Concede Título de Cidadania. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3344/2020, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede Título de Cidadania. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Dezembro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 08/12/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 08/12/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3340/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova loteamento denominado “Jardim Imperial”, em segunda discussão e votação
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3345/2020, de autoria do Poder Executivo, altera nome de Rua no Jardim Caraçato, em segunda discussão e votação.
Gabinete da Presidência, 07 de Dezembro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 11/11/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 10/11/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3335/2020, COM EMENDA, de autoria do Poder Executivo, altera os artigos 1º, 2º, 3º e 5º que aprova o Loteamento denominado Jardim Imperial, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3336/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, que denomina praça, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3337/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, que denomina praça, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3338/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais – “S.O.S Animal” - no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3339/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-533.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Novembro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 03/11/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 03/11/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3334/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o tombamento do Cemitério dos Caboclos do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3332/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprova o loteamento denominado Jardim Maziero II, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3333/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprova o loteamento denominado Jardim Maziero I, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 28 de Outubro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 27/10/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 27/10/2020 - Horário: 11 horas
PROJETO DE LEI Nº 3334/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o tombamento do Cemitério dos Caboclos do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 23 de Outubro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 20/10/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 20/10/2020 - Horário: 11 horas
Não há projetos.
Gabinete da Presidência, 19 de Outubro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 13/10/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 13/10/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I PROJETO DE LEI Nº 3327/2020, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, dispõe sobre o alinhamento, manutenção e retirada de fios e postes de sustentação existentes no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3325/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado de Jardim Maziero, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Outubro de 2020.
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› 06/10/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 06/10/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I PROJETO DE LEI Nº 3327/2020, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, dispõe sobre o alinhamento, manutenção e retirada de fios e postes de sustentação existentes no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 05 de Outubro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 29/09/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 29/09/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - ROJETO DE LEI Nº 3328/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-341.250,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3329/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-629.950,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3327/2020, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, dispõe sobre o alinhamento, manutenção e retirada de fios e postes de sustentação existentes no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 28 de Setembro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 21/09/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 22/09/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3324/2020, de autoria do Poder Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Paiçandu e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3325/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-607.188,99, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 3326/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-500.000,00, do Município, no valor de R$-607.188,99, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21 de Setembro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 15/09/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 15/09/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3315/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprova o Loteamento denominado “Jardim Imperial”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3323/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, no valor de 83.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3324/2020, de autoria do Poder Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3325/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-607.188,99, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3326/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-500.000,00, do Município, no valor de R$-607.188,99, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS, FELIPE MAIA E CARLOS FENILLE, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71 da Lei Orgânica, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Setembro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 09/09/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 08/09/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3315/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprova o Loteamento denominado “Jardim Imperial”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3321/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Valmir Aparecida Pereira da Silva, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3322/2020, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins. Altera a Lei Municipal n° 2.744/2019, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3323/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, no valor de 83.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 04 de Setembro de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 01/09/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 01/09/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3320/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-232.380,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3317/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por transposição de dotação do Orçamento do Município para o Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-152.600,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3318/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-22.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3319/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-412.600,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3316/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Fenille e Felipe Maia, Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Paiçandu – Estado do Paraná – PRODEP/EMPRESA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 01/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso XXVII art. 68, da Lei Orgânica Municipal, que dispões sobre as possiblidades de configuração de nepotismo na Administração Pública, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3315/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprova o Loteamento denominado “Jardim Imperial”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3321/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Valmir Aparecida Pereira da Silva, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3322/2020, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins. Altera a Lei Municipal n° 2.744/2019, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS, FELIPE MAIA E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71 da Lei Orgânica, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 31 de Agosto de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 25/08/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 25/08/2020 - Horário: 11 horas |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 25/08/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3320/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-232.380,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3317/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por transposição de dotação do Orçamento do Município para o Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-152.600,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3318/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-22.000,00; EM PRIMEIRA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3319/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-412.600,00; EM PRIMEIRA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 24 de Agosto de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 18/08/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 18/08/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 01/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso XXVII art. 68, da Lei Orgânica Municipal, que dispões sobre as possiblidades de configuração de nepotismo na Administração Pública, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 17 de Agosto de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 11/08/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/08/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3314/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu no valor de R$-245.850,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 10 de Agosto de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 05/08/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/08/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3311/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu no valor de R$-300.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3312/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-331.817,94; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3313/2020, COM EMENDA, de autoria do Poder Executivo, revoga a Lei Municipal nº 2.645/2018. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 31 de Julho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 28/07/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/07/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3297/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3307/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e seu Distrito de Água Boa, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 27 de Julho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 20/07/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 21/07/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3305/2020, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, dispõe sobre a aplicação de agrotóxicos em áreas de produção agrícola próximas ás áreas urbanas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3310/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentaria no orçamento da Fundação da Saúde no valor de R$-19.000,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 20 de Julho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 14/07/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/07/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3297/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3203/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado “Jardim Imperial”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3204/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado “Jardim Morada do Sol”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3305/2020, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, dispõe sobre a aplicação de agrotóxicos em áreas de produção agrícola próximas ás áreas urbanas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3306/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral da Fundação da Saúde no valor de R$-170.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3308/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação no Orçamento de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-59.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3309/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município no valor de R$-200.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 13 de Julho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 07/07/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07/07/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3297/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3293/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova Loteamento denominado Jardim Diamante, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3203/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado “Jardim Imperial”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3204/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado “Jardim Morada do Sol”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3305/2020, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, dispõe sobre a aplicação de agrotóxicos em áreas de produção agrícola próximas ás áreas urbanas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3306/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral da Fundação da Saúde no valor de R$-170.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 06 de Julho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 30/06/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/06/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3297/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3293/2020, de autoria do Poder Executivo, aprova Loteamento denominado Jardim Diamante, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 29 de Junho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 23/06/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRI |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/06/2020 - Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3297/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 22 de Junho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 16/06/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16/06/2020
Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3294/2020, de autoria do Poder Executivo, abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral no valor de R$-382.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3295/2020, de autoria do Poder Executivo, abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral no valor de R$-333.250,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3296/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins, Carlos Aparecido Fenille e Felipe Maia, revoga o inciso I doa Art. 1º da Lei Municipal nº 2663/2018 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3298/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$-650.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- VETO Nº 01/2020, Poder Executivo, à Lei nº 2923/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, EM VOTAÇÃO ÚNICA
ITEM VI - VETO Nº 02/2020, Poder Executivo, à Lei nº 2924/2020, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, EM VOTAÇÃO ÚNICA
Gabinete da Presidência, 15 de Junho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 09/06/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/06/2020
Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3291/2020, de autoria do Poder Executivo, abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Educação, no valor de R$-3.084.710,89, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3292/2020, de autoria do Poder Executivo, abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-415.689,61, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 08 de Junho de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 02/06/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 02/06/2020
Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3290/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Fundação Municipal de Saúde no valor de R$-889.990,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 25 de Maio de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 26/05/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 26/05/2020-Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3251/2020, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de cobertura de despesas, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3286/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento da Fundação da Saúde, no valor de R$-2.604,80, em segunda discussão e votação
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3287/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-360.000,00, em segunda discussão e votação
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3288/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação da Educação, no valor de R$-8.981,96, em segunda discussão e votação
Gabinete da Presidência, 25 de Maio de 2020.
CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 19/05/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 12/05/2020-Horário: 19 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº3281/2020,de autoria do Poder Executivo, cria e denomina a Biblioteca Pública Municipal Cidadã, em segunda discussão e votação
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3251/2020,de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de cobertura de despesas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3283/2020,de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre o subsídio para a gestão 2021/2024, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3284/2020,de autoria da Mesa Executiva, fixa os subsídios para o período da Legislatura de 2021 a 2024, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020,de autoria da Mesa Executiva, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre a concessão de cobertura de despesa EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 18 de Maio de 2020.
CARLOS ITAIPU
Presidente
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› 12/05/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 12/05/2020-Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº3279/2020,de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação na fundação da saúde no valor de R$-592.000,00, em segunda discussão e votação
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3282/2020,de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, no valor de R$-49.285,96, em segunda discussão e votação
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº3281/2020,de autoria do Poder Executivo, cria e denomina a Biblioteca Pública Municipal Cidadã, em primeira discussão e votação
Gabinete da Presidência, 08 de Maio de 2020.
CARLOS ITAIPU
Presidente
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› 05/05/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 05/05/2020-Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3269/2020, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, autoriza o Poder Executivo repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3270/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VCOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3273/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit na Fundação da Saúde no valor de R$-1.540.000,00, em segunda discussão e votação
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3276/2020, de autoria do Poder Executivo, altera o nome de Rua Projetada C – Jardim Madri, em segunda discussão e votação
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3277/2020, de autoria do Poder Executivo, prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal – RESFIS – 2019, em segunda discussão e votação
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3278/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-300.000, em segunda discussão e votação
Gabinete da Presidência, 30 de Abril de 2020.
CARLOS ITAIPU
Presidente
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› 28/04/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 28/04/2020-Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3265/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no Município de Paiçandu, em segunda discussão e votação
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3266/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre afastamento remunerado por até seis meses servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em segunda discussão e votação
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3268/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa aos fornecedores do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em segunda discussão
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3271/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento geral do Município no valor de R$-87.862,38; EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3272/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso na arrecadação na Fundação da Saúde no valor de R$-250.184,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3274/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-233.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3275/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-115.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3269/2020, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, autoriza o Poder Executivo repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3270/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VCOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 27 de Abril de 2020.
CARLOS ITAIPU
Presidente
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› 22/04/2020 - 11:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/04/2020
Horário: 11 horas
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3264/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, em terceira discussão e votação
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3265/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no Município de Paiçandu, em primeira discussão e votação
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3266/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre afastamento remunerado por até seis meses servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em primeira discussão e votação
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3268/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa aos fornecedores do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em primeira discussão
Gabinete da Presidência, 17 de Abril de 2020.
CARLOS ITAIPU
Presidente
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› 14/04/2020 - 17:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N 3264/2020, autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito especial adicional no valor de 100.000,00: Em segunda votação
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› 17/03/2020 - 17:00 |
| PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁR |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/03/2020 - Horário: 17h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 32560/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, que aprova contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, em conformidade com o Parecer Prévio sob nº 263/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3263/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 16 de Março de 2020.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 10/03/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/03/2020 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 32560/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, que aprova contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2007, em conformidade com o Parecer Prévio sob nº 263/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Março de 2020.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 03/03/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/03/2020 - Horário: 20:00h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3256/2020, de autoria do Poder Executivo, acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 1981/2009, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 3257/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no orçamento geral do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3258/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3259/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 32560/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 02 de Março de 2020.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 27/02/2020 - 10:00 |
| PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/02/2020 - Horário: 10h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - - PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre levar e/ou buscar no INSS Ou em Agências Bancárias as pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3243/2020, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Moacyr Alcântara, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Escritor e Jornalista Laurentino Gomes, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3256/2020, de autoria do Poder Executivo, acrescenta o parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 1981/2009, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3257/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no orçamento geral do Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3258/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por transposição no Orçamento Geral do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3259/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21 de Fevereiro de 2020.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 18/02/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 18/02/2020 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3255/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município no valor de 12.012,57, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre levar e/ou buscar no INSS Ou em Agências Bancárias as pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3243/2020, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Moacyr Alcântara, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Escritor e Jornalista Laurentino Gomes, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 17 de Fevereiro de 2020.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 11/02/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/02/2020 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
PROJETO DE LEI Nº 3238/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, que denomina o prédio do Centro de Turismo, localizado no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3239/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, denomina Paço Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3244/2019, de autoria da Mesa Executiva, de autoria do Poder Executivo, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras Providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3245/2019, de autoria da Mesa Executiva, altera em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), aos integrantes da Lei 2525/2016 (subsídio dos Vereadores) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3247/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do § 1º do Art. 12 da Lei nº 2.230, de 06 de Março de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3248/2019, de autoria do Poder Executivo, Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) instituído pela Lei nº 2.859/2019, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3249/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-747.950,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3250/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-210.190,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3251/2019, de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município no valor de R$-192.625,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3252/2019, de autoria do Poder Executivo, alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu, em razão da reposição inflacionária do ano 2019; alteram o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3253/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, II do Artigo 1º da Lei nº 2.466/2015 – Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3254/2019, de autoria da mesa executiva, revogasse os §§ 1º e 2º do artigo e acrescenta-se parágrafo único no artigo 1º e todos da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 10 de Fevereiro de 2020.
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› 04/02/2020 - 20:00 |
| PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 2020 |
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 04/02/2020
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
NÃO HÁ PROJETOS PARA DISCUSSÃO NO PERÍODO DE ORDEM DO DIA
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› 17/12/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/12/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3236/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que denomina a Rua Projetada 1.001, localizada no Jardim Céu Azul, Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3237/2019, de autoria do Poder Executivo, Institui a Política Pública Municipal para as Mulheres. Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Institui a Conferência Pública Municipal das Mulheres. Institui o Fundo da Política Pública Municipal para as Mulheres. Dispõe sobre o Plano Municipal da Política Pública Municipal para as Mulheres no âmbito do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 16 de Dezembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 10/12/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/12/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3232/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde, no valor de R$-303.969,96, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3233/2019, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções – gestão da Amusep – Proamusep e do Consórcio Público intermunicipal e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3234/2019, de autoria do Poder Executivo o Poder Executivo a firmar cessão de direito de uso de bem público de material permanente à APAE do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3235/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-300.000,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Dezembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 03/12/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/12/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3221/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas Escolas Municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3222/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3223/2019, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre a segurança e a proteção contra a mordedura canina no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3224/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3228/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-226.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3229/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Paiçandu, Estado do Paraná de informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3230/2019, de autoria do Vereador Adenísio José da Silva, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Passe Livre Estudantil” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3231/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 26/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/11/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3218/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre o “Programa de Wi-Fi Livre Paiçandu” , sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3221/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas Escolas Municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3222/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3223/2019, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre a segurança e a proteção contra a mordedura canina no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3224/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos A. Batista – Carlos Itaipu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3228/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-226.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3225/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Paiçandu, aprova o Código Tributário e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 25 de Novembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 19/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 19/11/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3218/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre o “Programa de Wi-Fi Livre Paiçandu” , sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3219/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor PAULO ROBERTO PERES GUALDA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3216/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício financeiro de 2020, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3226/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-5.876,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3227/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2019), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3221/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas Escolas Municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3222/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3223/2019, de autoria do Vereador Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre a segurança e a proteção contra a mordedura canina no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3224/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos A. Batista – Carlos Itaipu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Novembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 12/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/10/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I PROJETO DE LEI Nº 3217/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-42.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3214/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui os Jogos Intercolegiais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3215/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3220/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação na Fundação da Educação no valor de R$-4.137.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3218/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre o “Programa de Wi-Fi Livre Paiçandu” , sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3219/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor PAULO ROBERTO PERES GUALDA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 11 de Novembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 05/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/11/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I PROJETO DE LEI Nº 3210/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor VLADINEI PAULINO ROCHA, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3211/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadã Benemérita de Paiçandu a Senhora Aparecida de Paiva Peluso, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3217/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-42.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3214/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui os Jogos Intercolegiais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3215/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 04 de Novembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 29/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/10/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3204/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre a alteração do artigo do Art. 1º da Lei Municipal nº 2798/2019, em terceira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3205/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita à Professora Jornalista Nadir Alves. em terceira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3207/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-93.000,00. em terceira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3210/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor VLADINEI PAULINO ROCHA, em primeira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3211/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, concede título de Cidadã Benemérita de Paiçandu a Senhora Aparecida de Paiva Pelus, em primeira DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3212/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Transposição de dotações do Legislativo Municipal no valor de R$-90.000,00, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3213/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-19.000,00, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 25 de Outubro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 21/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12210/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
PROJETO DE LEI Nº 3204/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre a alteração do artigo do Art. 1º da Lei Municipal nº 2798/2019, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3205/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita à Professora Jornalista Nadir Alves. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3206/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Transposição de dotações do Legislativo Municipal no valor de R$-513.000,00. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3207/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-93.000,00. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3208/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$-646,33. em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3209/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o eixo das Ruas Vereador Aparecido Macetti e Rio grande, no Município de Paiçandu, em segunda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21 de Outubro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 15/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 15/10/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
PROJETO DE LEI Nº 3201/2019, de autoria do Vereador CARLOS CÉSAR MARTINS, dispõe sobre a locomoção de pacientes dos Sus, em ambulâncias do Município, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3202/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Felipe Maia, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3203/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento geral do Município. em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência,14 de Outubro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 08/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/10/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3194/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-6.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3195/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-16.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3196/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-792,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3197/2019, de autoria da Vereadora Dolores Soto Martinez Zavatini, que concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Deonira Oliveira Ferreira, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3198/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-46.659,00; em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
TEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3199/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária no orçamento da Fundação da Saúde de Paiçandu, no valor de R$-30.000,00; em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3200/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso III do Art, 2º e o Art. 3º, da Lei Municipal nº 2740/2019, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Moscou”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3193/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Europa”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 07 de Outubro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 01/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 01/09/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3185/2019, de autoria do vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui Plano Municipal de Prevenção ao suicídio, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3186/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3187/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o Programa de Pacificação Restaurativa do Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3188/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Paiçandu, Estado do Paraná; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3191/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento geral do Município, no valor de R$-157.773,90; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3194/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-6.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3195/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento geral do Município, no valor de R$-16.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3196/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por anulação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-792,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 30 de Setembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 24/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 24/09/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3184/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, desafeta o lote de terras que específica, autoriza a alienação da área desafetada e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3185/2019, de autoria do vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui Plano Municipal de Prevenção ao suicídio, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3186/2019, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3187/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o Programa de Pacificação Restaurativa do Município de Paiçandu, Estado do Paraná; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3188/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Paiçandu, Estado do Paraná; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3189/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-36.622,98; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3191/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento geral do Município, no valor de R$-157.773,90; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3192/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas para a execução de ações relativas ao PROGRAMA FNHS-URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTOS PRECÁRIOS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 23 de Setembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 17/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/09/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3190/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoria o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-1.038.071,69, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2019, de autoria dos vereadores Carlos Fenille, Nilson Ribeiro Chagas e Carlos Cesar Martins, inclui o inciso XI no Art. 55, da Lei Orgânica do Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 16 de Setembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 10/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/09/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3173/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que dispõe sobre a instalação de “Farmácia Cidadã” no interior do Pronto Atendimento São José, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3174/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da Dengue Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3177/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei nº 2327/2014, de cessão de direito de uso de bem público móvel, a pedido da Escola de Educação Especial Therezinha Meneguetti Seghezzi – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3179/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar cessão de bem público de material permanente à APAE do Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3180/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-45.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3181/201, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-305.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3125/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, Veda as situações que caracterizam a prática de assédio moral nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X- PROJETO DE LEI Nº 3182/2019, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados no âmbito do município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3183/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação total de dotação orçamentária no orçamento geral do Município no valor de R$-25.933,74, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Setembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 03/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/09/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019 de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019 de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3175/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-85.983,94, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3176/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-202.716,06; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3169/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor WILSON PEREIRA ROSA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3170/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Professora Senhora CINIRA SOLIMAN DE BRITO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3171/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mulheres com crianças de colo nos estacionamentos públicos e provados no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XVII - PROJETO DE LEI Nº 3178/2019, de autoria do Poder Executivo, altera os vencimentos de servidores públicos de Paiçandu em razão de equiparação salarial, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XVIII - PROJETO DE LEI Nº 3173/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que dispõe sobre a instalação de “Farmácia Cidadã” no interior do Pronto Atendimento São José, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIX - PROJETO DE LEI Nº 3174/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da Dengue Zica Vírus e Chikungunya e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XX - PROJETO DE LEI Nº 3177/2019, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei nº 2327/2014, de cessão de direito de uso de bem público móvel, a pedido da Escola de Educação Especial Therezinha Meneguetti Seghezzi – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XXI - PROJETO DE LEI Nº 3180/201, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-45.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XXII - PROJETO DE LEI Nº 3181/201, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-305.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 02 de Setembro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 27/08/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/08/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019 de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019 de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 3175/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-85.983,94, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 3176/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-202.716,06; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 3169/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor WILSON PEREIRA ROSA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIV - PROJETO DE LEI Nº 3170/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Professora Senhora CINIRA SOLIMAN DE BRITO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XV - PROJETO DE LEI Nº 3171/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mulheres com crianças de colo nos estacionamentos públicos e provados no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XVI - PROJETO DE LEI Nº 3172/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 26 de Agosto de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 20/08/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/08/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3159/2019, de autoria do Vereador EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha do Som no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3160/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3161/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que torna obrigatória a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável e a impressão em frente e verso em materiais de expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 3162/2019, de autoria do Vereador Carlos César Martins, que institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados, objetivando o atendimento e a reabilitação de cães em situação de vulnerabilidade, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3163/2019, de autoria do Vereador Felipe Maia, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 3164/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3165/2019 de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria a semana da conscientização sobre a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3166/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde no valor de R$-28.619,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3167/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento “Jardim Novo Canadá”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 3168/2019 de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir Cadeiras de Rodas às Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 19 de Agosto de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 09/07/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 09/07/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3142/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3144/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Catedral, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3145/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3146/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e EDSON ALVES DOS SANTOS, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3150/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Município, no valor de R$-895.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3147/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 08 de Julho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 02/07/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 02/07/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3143/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3142/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3144/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Catedral, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3145/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3146/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e EDSON ALVES DOS SANTOS, que denomina Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 01 de Julho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 25/06/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 25/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3141/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3143/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3140/2019, de autoria do Vereador Carlos Fenille, que concede Título de Cidadão Benemérito, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, de autoria do Senhor Tarcísio Marques dos Reis-Prefeito Municipal, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71, da Lei Orgânica Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 24 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 18/06/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 18/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3138/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-522.571,36; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3139/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3137/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede título de cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor José Nicolau, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 17 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 11/06/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 11/06/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3127/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Lúcio Bavato, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3128/2019, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor José Batista, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3131/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera inciso II e III do Art. 2º, o Artigo 3º e o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2673/2018, de aprovação do Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3535/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2.590/2017, e dá outras providências (Fundação de Educação); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3536/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2.589/2017, e dá outras providências (Fundação de Saúde); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, de autoria do Senhor Tarcísio Marques dos Reis-Prefeito Municipal, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71, da Lei Orgânica Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 10 de Junho de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 28/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 28/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3121/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que denomina o tradicional Trenzinho Natalino de João Voltolino Netto, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3124/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Senhora Zilda Cerqueira Pupulim, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3126/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que autoriza o Poder Executivo a realizar, todos os anos, eventos esportivos no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3130/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-173.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3127/2019, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Lúcio Bavato, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3128/2019, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor José Batista, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 27 de Maio de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 21/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 21/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3121/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI e ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que denomina o tradicional Trenzinho Natalino de João Voltolino Netto, EM PRIMERA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3124/2019, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede Título de Cidadã Benemérita de Paiçandu, à Senhora Zilda Cerqueira Pupulim, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3126/2019, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que autoriza o Poder Executivo a realizar, todos os anos, eventos esportivos no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 20 de Maio de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 14/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 14/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3118/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 9.975,90, EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3120/2019, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, A "CAMPANHA BOTA FORA SUSTENTÁVEL" QUE CONSISTE EM RECEBER ATRAVÉS DE DESCARTE CONSCIENTE, MATERIAIS EM DESUSO DA POPULAÇÃO E PROMOVER A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3122/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor JOÃO APARECIDO CARAÇATO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3123/2019, de autoria do : Vereador ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS – FELIPE MAIA que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor MANOEL APARECIDO CARAÇATO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 13 de Maio de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 07/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 07/05/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3118/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 9.975,90, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3119/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 80.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 06 de Maiol de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 30/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 30/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3116/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no valor de R$- 341.250,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3115/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que autoriza a exploração de publicidade nos pontos de ônibus do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3114/2019, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que institui o Programa de “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3117/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação financeira do Orçamento Geral no Município de Paiçandu, no valor de R$-38.500,00, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, de autoria da Mesa Executiva, Regulamenta a utilização do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, instituído pela Lei nº 2.728/2019, pela Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 29 de Abril de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 23/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 23/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3110/2019, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 15 de Abril de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 16/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 16/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3109/2019, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, institui o dia Municipal da Luta contra a corrupção, a ser realizado anualmente em 07 de Abril, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 15 de Abril de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA - CARLOS ITAIPU - Presidente
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› 09/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 09/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 08 de Abril de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA – CARLOS ITAIPU – Presidente
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› 02/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 02/04/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3107/2019, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Dia Municipal da Economia Solidária, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 1º de Abril de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 26/03/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 26/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3106/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento anterior, por superávit financeiro, do Município no valor de R$-30.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3105/2019, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor ANTONIO DONIZETTI PRIMON.
Gabinete da Presidência, 25 de Março de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 19/03/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SÉTIMAÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 19/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Moscou”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3099/2019, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi e Dolores Soto Martinez Zavatini, denomina o Centro de Triagem de Material Reciclável localizado no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 18 de Março de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 12/03/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 12/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 11 de Março de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 07/03/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 01/03/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VIII - PROJETO DE LEI Nº 3093/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Moscou”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 01 de Março de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 26/02/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 26/02/2019 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3077/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o processo de escolha para cargo de diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, mediante eleição e estabelece critérios para eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 2303/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3089/2019, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre edificações residenciais nos recuos adotados como laterais nos lotes de esquina, para loteamentos aprovados antes de 2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3090/2019, de autoria do Poder Executivo, altera o eixo das rua Texas, Pedro Bernardo, José Faleiros Maia e Clementino Vigilato no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3091/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do artigo 56 da Lei Complementar nº 2.490/2015, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3092/2019, de autoria do Poder Executivo, altera inciso II do Artigo 2º o Artigo 3º e o inciso V do mesmo artigo da Lei Municipal nº 2605/2018 (Loteamento Jardim Caraçato); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VII - PROJETO DE LEI Nº 3094/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 25 de Fevereiro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 19/02/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 19/02/2019 - Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
PROJETO DE LEI N° 3087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei nº 1896/2008, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3066/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção dos impostos que específica, sobre os imóveis localizados nas Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social – ZEIS I e ZEIS II, destinados a implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa Minha Vida, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 18 de Fevereiro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 12/02/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
FONTE: SECRETARIA GERAL
Data: 12/02/2019
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
NÃO HÁ PAUTA.
Gabinete da Presidência, 11 de Fevereiro de 2019.
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› 05/02/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 05/02/2019 - Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3073/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – food trucks no Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 04 de Fevereiro de 2019.
CARLOS ANTONIO BATISTA –CARLOS ITAIPU-Presidente
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› 18/12/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 18/12/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3082/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$-19.210,00, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3083/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso II do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2606/2018, de aprovação do Loteamento “Jardim Caraçato II”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3073/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – food trucks no Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3084/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera os incisos II e III do Art. 2º e o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2569/2017, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Molina”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3085/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial para criação no orçamento do Executivo Municipal através de Transposição de dotações das Autarquias Municipais para o Executivo Municipal por anulação de dotações existentes e dá outras providências, no valor de R$-1.734.020,0, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 17 de Dezembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 11/12/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 11/12/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3075/2018, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que concede o Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Paulo Meneguette, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3076/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenile, dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Paiçandu-CODEP, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3078/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2019, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3079/2018, de autoria do autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal da Saúde de Paiçandu, aprovado pela Lei Municipal nº 2642/2018, no valor de R$-149.400,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3080/2018, de autoria do autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal da Educação de Paiçandu, aprovado pela Lei Municipal nº 2643/2018, no valor de R$-263.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3081/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$-196.855,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 10 de Dezembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 04/12/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
FONTE: SECRETARIA GERAL
Data: 04/12/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
NÃO HÁ PAUTA.
Gabinete da Presidência, 03 de Dezembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 27/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 27/11/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3070/2018, COM EMENDA, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criar o Fundo Financeiro destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões concedidas pelo extinto Instituto de Previdência do Município, qual após ser colocado em discussão usou em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3074/2018, de autoria do Poder Executivo, altera o Parágrafo 2º do Art. 5º, da Lei Municipal nº 2569/2017, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Molina”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 26 de Novembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 20/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 20/11/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3067/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede o Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Senhor Hamilton Cardoso dos Santos Júnior-Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3071/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Autarquia Municipal de Saúde no valor de R$-197.917,88 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSAO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3072/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no Executivo Municipal e dá outras providências no valor de R$-500.001,30, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Novembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 13/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 13/11/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3058/2018, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- COBEM e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 3054/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2019, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 3067/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que concede o Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Senhor Hamilton Cardoso dos Santos Júnior-Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 12 de Novembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 07/11/2018 - 20:00 |
| COMUNICADO |
Referente: PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data de 06/11/2018
O ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3057/2018 de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim São Carlos” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Não Entrou na Pauta, tendo em vista, que na Sessão do dia 30/10/2018 (Trigésima Sétima Sessão Ordinária), o referido Projeto de Lei foi encaminhado para a Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento, para estudo e posterior apresentação de parecer. Ocorrendo assim erro material na digitação da Pauta da Trigésima Oitava Sessão Ordinária - data de 06/11/2018.
A Comissão de Viação, Obras Públicas e Planejamento não apresentou parecer na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018, pelo fato, de que ainda está dentro do prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 31-A da Resolução nº 04/2004 (Regimento Interno da Câmara). Dessa maneira não era possível colocar o Projeto de Lei nº 3057/2018 para discussão e votação.
Gabinete da Presidência, 07 de Novembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
Fonte: Jurídico da Câmara Municipal de Paiçandu-PR
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› 06/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 06/11/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3068/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe Sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Exercício Municipal e dá outras providências no valor de R$ 196.855,00 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3069/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no Executivo Municipal e dá outras providências no valor R$17.000,00 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3054/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2019 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - ,PROJETO DE LEI Nº 3057/2018 de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “ Jardim São Carlos” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3055/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE; NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS MARTINS E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, autoriza a implantação da “Constituição em miúdos”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3058/2018, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- COBEM e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3062/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Rua Projetada B para Rua Nivaldo Tessaro no Jardim Madrid, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 05 de Novembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 30/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 30/10/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3053/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Rua Projetada A para Rua Conceição Camacho no “Jardim Madrid”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3056/2018, de autoria do Poder Executivo, que ratifica as alterações no protocolo Intermunicipal AMusep-Proamusep, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3055/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE; NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS MARTINS E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, autoriza a implantação da “Constituição em miúdos”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3063/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II do Artigo 3º e Artigo 5º, da Lei Municipal nº 2605/2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3058/2018, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- COBEM e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3062/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Rua Projetada B para Rua Nivaldo Tessaro no Jardim Madrid, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 29 de Outubro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 23/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 23/10/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3059/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial na Autarquia Municipal da Educação no valor de R$-2.422.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3060/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial na Autarquia Municipal da Saúde no valor de R$-2.014,000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3061/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$-744.870,70, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3051/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, FELIPE MAIA, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, EDSON ALVES DOS SANTOS, CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3053/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Rua Projetada A para Rua Conceição Camacho no “Jardim Madrid”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3056/2018, de autoria do Poder Executivo, que ratifica as alterações no protocolo Intermunicipal AMusep-Proamusep, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3055/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS FENILLE; NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS MARTINS E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, autoriza a implantação da “Constituição em miúdos”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO .
Gabinete da Presidência, 22 de Outubro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 16/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 16/10/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3049/2018, de autoria do Vereador Felipe Maia, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de crianças e adolescentes para hospedagem em hotéis, motéis, pensões e outros estabelecimentos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3051/2018, de autoria dos Vereadores ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, FELIPE MAIA, DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, EDSON ALVES DOS SANTOS, CARLOS ITAIPU E WESLEY RODRIGO ROSSI, que Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3052/2018, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre divulgação de valores de mercadorias comercializados nos Estabelecimentos Comerciais do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3053/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome de Rua Projetada A para Rua Conceição Camacho no “Jardim Madrid”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 15 de Outubro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 09/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 09/10/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3044/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso III dos Artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2564/2017, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Céu Azul”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3050/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal no valor de R$-58.868,37, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3049/2018, de autoria do Vereador Felipe Maia, dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de crianças e adolescentes para hospedagem em hotéis, motéis, pensões e outros estabelecimentos, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 08 de Outubro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 02/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 02/10/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2881/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doar áreas para a execução de ações relativas ao PROGRAMA FNHIS – URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTOS PRECÁRIOS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3044/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso III dos Artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2564/2017, de aprovação do Loteamento denominado “Jardim Céu Azul”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 1º de Outurbro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 25/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 25/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3045/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação, anulação parcial de dotação orçamentária e transposição de doação orçamentária da Autarquia Municipal de Saúde no Executivo Municipal no valor de R$-593,000,00 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3046/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação e transposição de dotação orçamentária da Autarquia Municipal de Saúde no Executivo Municipal no valor de R$- 226.415,92 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3047/2018, de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui a Semana Municipal do Trânsito, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3048/2018, de autoria do Vereador FELIPE MAIA, que dispõe sobre a cobrança de taxa de inscrições em processos seletivos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2881/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doar áreas para a execução de ações relativas ao PROGRAMA FNHIS – URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTOS PRECÁRIOS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 24 Setembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 18/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 18/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3043/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no executivo municipal e dá outras providências no valor de R$-46.776,98, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 17 Setembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 11/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 11/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3035/2018, de autoria de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui o “Dia da Família”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3042/2018, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-56.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3039/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, dispõe sobre o descarte de perfurocortantes (vidros quebrados) e similares nas lixeiras para serem recolhidos pelos Garis, em todo Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3040/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, denomina Praça, localizada no Jardim Monte Cristo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3041/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei 1930/2009, de 12 de Maio de 2009 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3043/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no executivo municipal e dá outras providências no valor de R$-46.776,98, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 10 Setembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 04/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 04/09/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3034/2018, de autoria de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que dispõe sobre antecipação de feriado municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3035/2018, de autoria de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui o “Dia da Família”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3042/2018, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-56.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3039/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille, dispõe sobre o descarte de perfurocortantes (vidros quebrados) e similares nas lixeiras para serem recolhidos pelos Garis, em todo Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3040/2018, de autoria do Vereador Nilson Ribeiro Chagas, denomina Praça, localizada no Jardim Monte Cristo, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 03 Setembro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 28/08/2018 - 18:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 28/08/2018 - Horário: 18h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3034/2018, de autoria de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que dispõe sobre antecipação de feriado municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 3035/2018, de autoria de autoria do Vereador CARLOS FENILLE, que institui o “Dia da Família”, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 27 de Agosto de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 21/08/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 21/08/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3036/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no executivo e dá outras providências, no valor de R$-22.000,00 (vinte e dois mil), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3037/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no orçamento Autarquia Municipal de Educação, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2643/2018, no valor de R$-668.600,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3038/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no orçamento Autarquia Municipal de Saúde, através de anulação de dotações do orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 2642/2018, no valor de R$-338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3026/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Benito Moreno Betine, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI N° 3027/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, EDSON ALVES DOS SANTOS E CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Benemérita de Paiçandu à Senhora Maria Camacho Vendramel, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 20 de Agosto de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 14/08/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
FONTE: SECRETARIA GERAL
Data: 14/08/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
NÃO HÁ PAUTA.
Gabinete da Presidência, 13 de Agosto de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 07/08/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 07/08/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3018/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 06 de Agosto de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 17/07/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 17/07/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 3015/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3021/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Dolores Soto Martinez Zavatini, que institui a Semana do Idoso no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3018/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3030/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$-1.660.818,45, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018, de autoria da Mesa Executiva, que concede férias ao Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 16 de Julho de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 10/07/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 10/07/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3020/2018, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Selo Amigo da Criança e do Adolescente” no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3015/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VORAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3021/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Dolores Soto Martinez Zavatini, que institui a Semana do Idoso no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3025/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de 357.100,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e cem reais), em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3018/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Residencial Espanha”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Julho de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 03/07/2018 - 19:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 03/07/2018 - Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3020/2018, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Selo Amigo da Criança e do Adolescente” no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 3015/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VORAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI N° 3020/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Dolores Soto Martinez Zavatini, que institui a Semana do Idoso no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 02 de Julho de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 26/06/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 26/06/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, que dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, de autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA e DOLORES SOTO M. ZAVATINI, , em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2013, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.241.261,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 3023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal de Educação no valor de 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos
reais), através de anulação de dotações do orçamento pela Lei Municipal nº 2643/2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 3023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no orçamento da Autarquia Municipal de Saúde no valor de R$-155.950,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais), através de anulação de dotações do orçamento pela Lei Municipal nº 2642/2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3020/2018, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, que institui o “Selo Amigo da Criança e do Adolescente” no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 25 de Junho de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 19/06/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 19/06/2018 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, que dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, de autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA e DOLORES SOTO M. ZAVATINI, , em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 3014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$-2.241.261,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3016/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Francisco Olímpio de Oliveira, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3017/2018, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, permitir a subdivisão do lote nas condições dos parágrafos 5º e 6º, do Artigo 15 da Lei Complementar nº 2488/2015, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 18 de Junho de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 12/06/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 12/06/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3019/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.067.934,28 (Um milhão sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), e dá outras providência, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2989/2018, de Autoria dos Vereadores CARLOS CÉSAR MARTINS, EDS0N A. DOS SANTOS-CHORÃOZINHO, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS A. FENILLE-BAND, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA e DOLORES SOTO M. ZAVATINI, que Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados, cuja atividade preponderante seja a comercialização de alimentos, sujeito a autorização a ser concedida pelo Poder Executivo Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui o Programa “Câmara Mirim” no Município de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 11 de Junho de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 05/06/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
04/06/2018
Fonte: Secretaria Geral
Data: 05/06/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
NÃO HÁ PAUTA.
Gabinete da Presidência, 04 de Junho de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 29/05/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 29/05/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
NÃO HÁ PAUTA.
Gabinete da Presidência, 28 de Maio de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 22/05/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 22/05/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2996/2018, de autoria do vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Terezinha Meneguetti Seghezze, Primeira e Ex-Prefeita de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2995/2018, de autoria dos vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS CESAR MARTINS, que declara de utilidade pública a Associação Paiçanduense de Proteção e Amigos dos Animais Domésticos – APPAAD, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 /2018, de autoria do Poder Executivo, altera a redação da alínea “b”, inciso IX, Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, o qual dispõe sobre o prazo o prazo máximo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21de Maio de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 15/05/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 15/05/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2996/2018, de autoria do vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que outorga título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Terezinha Meneguetti Seghezze, Primeira e Ex-Prefeita de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 14 de Maio de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 08/05/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 08/05/2018
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 07 de Maio de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 02/05/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 02/05/2018- Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2988/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2987/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo – Anexo I e I-A e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2993/2018, de autoria dos Vereadores CAROS APARECIDO FENILLE, NILSON RIBEIRO CHAGAS E CARLOS CESAR MARTINS, que concede Título de Cidadã Honorária de Paiçandu à Senhora Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 27 de Abril de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 24/04/2018 - 19:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 24/04/2018- Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2983/2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Servidor Público Municipal Aposentado, Senhor Deolindo Pelissari, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2985/2018, de autoria da Mesa Executiva, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão, da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2986/2018, de autoria da Mesa Executiva, altera em 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento), aos integrantes da Lei nº 2515/2016 (subsídio dos Vereadores), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2969/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2230/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.241/2013 de 24/04/2013, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2988/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 23 de Abril de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 17/04/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 17/04/2018
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia do 4º BPM, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VIII- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2983/2018, de autoria do Vereador WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Servidor Público Municipal Aposentado, Senhor Deolindo Pelissari, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 2984/2018, de autoria dos Vereadores JOEL DA SILVA, ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, CARLOS CESAR MARTINS e NILSON RIBEIRO CHAGAS, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor Elson Manhães, 3º Sargento da Polícia Militar do Paraná Aposentado, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
VETO Nº 01/2018, à Lei nº 2.597/2018, de autoria do Prefeito, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, que institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Centros Municipais de Educação Infantis-CMEIS, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Gabinete da Presidência, 16 de Abril de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 10/04/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 10/04/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia do 4º BPM, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2977/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2978/2018, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI e DOLORES SOTO MARTINEZ ZAVATINI, que institui a Semana da Mulher no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2979/2018, de autoria do Vereador CARLOS MARTINS, que autoriza a criação de Programa de Aproveitamento de terrenos baldios pertencentes ao Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XI- PROJETO DE LEI Nº 2980/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o nome da Rua Florianópolis, entre a Rua Ana Joaquina Vicente e Rua Antonio Lima da Silva, no Jardim Porto Seguro para Rua Anival B. Rodrigues, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XII - PROJETO DE LEI Nº 2981/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM XIII - PROJETO DE LEI Nº 2982/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no Executivo e dá outras providências, no valor de R$-53.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Abril de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 03/04/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 03/04/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2971/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o estabelecimento de consórcio com o Município de Maringá, Paraná, para criação do PROCON Metropolitano e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2972/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Drº Senhor Mateus de Bona Ganzer-Delegado de Polícia Cívil, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2973/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Senhor Jefferson Thomaz de Carvalho-Comandante do 3º Pelotão da 3ª Cia do 4º BPM, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2974/2018, de autoria dos Vereadores NILSON RIBEIRO CHAGAS e CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao 2º Sargento Senhor Claudemir Paliari, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2975/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Loni Sanches, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2976/2018, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND e NILSON RIBEIRO CHAGAS, concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Jorge Aparecido de Oliveira-Servidor Público Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2977/2018, de autoria do Poder Executivo, acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 02 de Abril de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 27/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 27/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2965/2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Senhor NILSON RIBEIRO Chagas, que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com Instituição Financeiras Públicas ou Privadas, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paiçandu e Agentes Políticos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2966/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$- 955.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI nº 2968/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiro e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2967/2018, de autoria do Poder Executivo, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – Cisamusep e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2970/2018, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta nova redação ao inciso IV do Artigo 115 da Lei Complementar nº 2.585/2017, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2971/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o estabelecimento de consórcio com o Município de Maringá, Paraná, para criação do PROCON Metropolitano e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 26 de Março de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
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› 20/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 20/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2965/2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, Senhor NILSON RIBEIRO Chagas, que autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com Instituição Financeiras Públicas ou Privadas, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paiçandu e Agentes Políticos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2966/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências, no valor de R$- 955.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI nº 2968/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal por Superávit Financeiro e dá outras providências, no valor de R$-32.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 19 de Março de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
Presidente
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› 13/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 13/03/2018- Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2959/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato I”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2960/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato II”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2963/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, EM TERCEIR DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2961/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille; e, Co-Autores: Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu; Dolores Soto Matinez Zavatini, que institui o Programa Cidade com grama no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 12 de Março de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS-Presidente
Presidente
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› 06/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 06/03/2018
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2959/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato I”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2960/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Caraçato II”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2963/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Executivo Municipal, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2961/2018, de autoria do Vereador Carlos Aparecido Fenille; e, Co-Autores: Adenísio José da Silva; Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu; Dolores Soto Matinez Zavatini, que institui o Programa Cidade com grama no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2962/2018, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva e Edson Alves dos Santos, que dispõe sobre cassação de alvará de licença para funcionamento de estabelecimento comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos casos que especifica e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 05 de Março de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 27/02/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 27/02/2018
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2014, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 26 de Fevereiro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 20/02/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 20/02/2018
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2958/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Município, Exercício/2018, no valor de R$-2.500.000,00, no orçamento de 2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2956/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2957/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o nome da Rua Projetada 01, Jardim Novo Centro 1, para Pedro Leandro, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 19 de Fevereiro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 15/02/2018 - 12:00 |
| PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 15/02/2018
Horário: 12 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2948/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2949/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2951/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que institui o “Dia dos Pioneiros” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Fevereiro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 06/02/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 06/02/2018
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2947/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que institui o Programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Centros Municipais de Educação Infantis-CMEIS, no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2948/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2949/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental do Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2951/2017, de autoria do Vereador JOEL DA SILVA, que institui o “Dia dos Pioneiros” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 05 de Fevereiro de 2018.
NILSON RIBEIRO CHAGAS
Presidente
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› 19/12/2017 - 20:00 |
| QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 19/12/2017
Horário: 20h
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2945/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2946/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2942/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Edson Alves dos Santos, Joel da Silva, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Reverendíssimo Senhor Padre Obelino Silva de Almeida, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2943/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Professor Senhor Wilson de Matos Silva, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2944/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Professor Senhor Cláudio Ferdinandi, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 18 de Dezembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 12/12/2017 - 20:00 |
| QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 12/12/2017
Horário: 20h
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2945/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2946/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu, dispõe sobre seu Estatuto e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2942/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Edson Alves dos Santos, Joel da Silva, Carlos Antonio Batista-Carlos Itaipu e Carlos Aparecido Fenille-Carlos da Band, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Reverendíssimo Senhor Padre Obelino Silva de Almeida, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2943/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Professor Senhor Wilson de Matos Silva, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2944/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Professor Senhor Cláudio Ferdinandi, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 11 de Dezembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 05/12/2017 - 20:00 |
| QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 05/12/2017
Horário: 20h
PROJETO DE LEI Nº 2938/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Licce”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 2939/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras II”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 04 de Dezembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 28/11/2017 - 20:00 |
| QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 28/11/2017
Horário: 20h
ROJETO DE LEI Nº 2938/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Licce”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 2939/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras II”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 27 de Novembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 21/11/2017 - 20:00 |
| QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 21/11/2017
Horário: 20h
NÃO HÁ PAUTA.
Gabinete da Presidência, 20 de Novembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 14/11/2017 - 20:00 |
| TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 14/11/2017
Horário: 20h
NÃO HÁ PAUTA.
Gabinete da Presidência, 13 de Novembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 07/11/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 07/11/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas,que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 06 de Outubro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 31/10/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 31/10/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2929/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal de Controle à Violência contra a Mulher, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2930/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2931/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2018, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2934/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado I”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2935/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado II”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2936/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.411/2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VIII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2940/2017, de autoria do Vereador CARLOS APARECIDO FENILLE, que institui no âmbito do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 30 de Outubro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 24/10/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 24/10/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2929/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal de Controle à Violência contra a Mulher, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2930/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2931/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2018, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2934/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado I”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2935/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Gramado II”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2936/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.411/2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VIII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 23 de Outubro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 17/10/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 17/10/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2927/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a “Caminhada na Natureza, Caminhos da Água Boa” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2932/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por excesso de Arrecadação no orçamento do exercício de 2017, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2933/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Cesar Martins e Nilson Ribeiro Chagas, que estabelece no âmbito do Município de Paiçandu sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2929/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a Semana Municipal de Controle à Violência contra a Mulher, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2930/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2931/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício de 2018, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 16 de Outubro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 10/10/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 10/10/2017
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Câmara Municipal de Paiçandu.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2925/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Charal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2926/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2927/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a “Caminhada na Natureza, Caminhos da Água Boa” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2928/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a descrição da denominação de imóvel constante da Lei nº 2.550/2017, na forma desta Lei, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 09 de Outubro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas
Presidente
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› 03/10/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 03/10/2017
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2925/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Charal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2926/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2927/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que institui a “Caminhada na Natureza, Caminhos da Água Boa” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 02 de Outubro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas.
Presidente
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› 26/09/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 26/09/2017
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Câmara Municipal de Paiçandu-Pr.
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2924/2017, com Emenda, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2925/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Antonio Charal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2926/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Tenente Coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 25 de Setembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas
Presidente
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› 19/09/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 19/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2923/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2924/2017, de autoria do Vereador ADENÍSIO JOSÉ DA SILVA, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 18 de Setembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas
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› 12/09/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 12/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2922/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Molina”, segunda discussão e votação
Gabinete da Presidência, 11 de Setembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 05/09/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: Secretaria Geral
Data: 05/09/2017 – Horário: 20h – Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenile e Edson Alves dos Santos, que institui o Dia Municipal de Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em terceira discussão e votação.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2921/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, em segunda discussão e votação
Gabinete da Presidência, 04 de Setembro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 29/08/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 29/08/2017 – Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara
Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo
a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM TERCEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel
da Silva, Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenille e Edson Alves dos Santos, que institui o
Dia Municipal da Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2921/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza
a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 28 de Agosto de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 22/08/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 22/08/2017 – Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal
de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento
denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS
DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTSIFAS-FELIPE
MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E EDSON ALVES DOS SANTOS-
CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sargento Carlos Alberto
Bernardo, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS
DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE
MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de
Cidadão Honorário Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS
DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE
MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de
Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de Apoio
à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação de pessoal
para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2916/2017, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado
“Jardim Céu Azul”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo
único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2917/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação das alíneas “a”
e “h” do Art. 4º, da Lei nº 1997/2009, (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de
Paiçandu-CMRDS) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2918/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 1º, I,II; e
revoga os incisos III e IV, da Lei nº 2.466/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo
Municipal) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo a
contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
ITEM XI - PROJETO DE LEI Nº 2920/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Joel da Silva,
Nilson Ribeiro Chagas, Carlos Aparecido Fenille e Edson Alves dos Santos, que institui o Dia Municipal da
Consciência Negra, a ser realizado anualmente no dia 20 de Novembro, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 21 de Agosto de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 15/08/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
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Data: 15/08/2017 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sargento Carlos Alberto Bernardo, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2916/2017, de autoria do Poder Executivo, aprova o Loteamento denominado “Jardim Céu Azul”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2917/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação das alíneas “a” e “h” do Art. 4º, da Lei nº 1997/2009, (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Paiçandu-CMRDS) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 2918/2017, de autoria do Poder Executivo, altera a redação do art. 1º, I,II; e revoga os incisos III e IV, da Lei nº 2.466/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para Servidores do Executivo Municipal) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROJETO DE LEI Nº 2919/2017, de autoria do Poder Executivo, autoria o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Agosto de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 08/08/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 08/08/2017 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara
Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova
Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2912/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-
CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES
KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU E
EDSON ALVES DOS SANTOS-CHORÃZINHO, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu
ao Sargento Carlos Alberto Bernardo, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2913/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-
CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES
KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que
concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Wellington Ferreira, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2914/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS APARECIDO FENILLE-
CARLOS DA BAND, NILSON RIBEIRO CHAGAS-NILSON EXTRABOM, ALESSANDRO FELIPE ALVES
KOTISIFAS-FELIPE MAIA, WESLEY RODRIGO ROSSI, CARLOS ANTONIO BATISTA-CARLOS ITAIPU, que
concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor Rogério Machado, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2915/2017, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação
de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição Federal, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 07 de Agosto de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 01/08/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 01/08/2017
Horário: 20 horas Local:
Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução nº 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim Nações 2ª parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 31 de Julho de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 11/07/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 11/07/2017 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara
Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. EM TERCEIRA
DISCUSSÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2909/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o
Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras” EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi,
Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os
artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução nº 04/2004, Regimento Interno da Câmara
Municipal de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 10 de Julho de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas – Presidente
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› 04/07/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 04/07/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha - Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2905/2017, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO ROSSI, FELIPE MAIA, NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND E EDSON ALVES DOS SANTOS, que institui a Política Municipal de Fomento ao Cooperativismo Habitacional Autogestionário e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2907/2017, de autoria da Mesa Executiva, que Altera redação do art. 1º e altera §§ 1º e 2º da Lei 2468/2015 (Lei do Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2909/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova o Loteamento denominado “Parque das Laranjeiras” EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por redução orçamentária dentro do limite da LOA e dá outras providências (Valor R$-60.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2911/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Executivo Municipal e dá outras providências (Valor R$-300.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, de autoria dos Vereadores Wesley Rodrigo Rossi, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia, Carlos da Band e Edson Alves dos Santos, que acrescenta os artigos 82-A, 82-B, 82-C, 82-D e 82-E à Resolução n] 04/2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiçandu, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 03 de Julho de 2017.
NILSON RIBEIRO CHAGAS.
Presidente
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› 27/06/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 27/06/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2902/2017, de autoria do Poder Executivo, com Emenda, que
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade da
municipalidade, na forma desta Lei, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2906/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS DA BAND, NILSON
EXTRABOM, FELIPE MAIA E WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de Cidadão
Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani, EM TERCEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2905/2017, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO
ROSSI, FELIPE MAIA, NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA BAND
E EDSON ALVES DOS SANTOS, que institui a Política Municipal de Fomento ao Cooperativismo
Habitacional Autogestionário e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2907/2017, de autoria da Mesa Executiva, que Altera redação
do art. 1º e altera §§ 1º e 2º da Lei 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para os servidores
da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2908/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 26 de Junho de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 20/06/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 20/06/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2902/2017, de autoria do Poder Executivo, com Emenda,
que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade da
municipalidade, na forma desta Lei, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2906/2017, de autoria dos Vereadores CARLOS DA BAND,
NILSON EXTRABOM, FELIPE MAIA E WESLEY RODRIGO ROSSI, que concede Título de
Cidadão Honorário de Paiçandu ao Senhor DRº Milton Roberto da Silva Sá Ravagnani, EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2905/2017, de autoria dos Vereadores WESLEY RODRIGO
ROSSI, FELIPE MAIA, NILSON RIBEIRO CHAGAS, CARLOS APARECIDO FENILLE-CARLOS DA
BAND E EDSON ALVES DOS SANTOS, que institui a Política Municipal de Fomento ao
Cooperativismo Habitacional Autogestionário e dá outras providências, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2907/2017, de autoria da Mesa Executiva, que Altera
redação do art. 1º e altera §§ 1º e 2º da Lei 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para
os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu) e dá outras providências, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 19 de Junho de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 13/06/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 13/06/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aprova Loteamento denominado “Jardim das Nações 2ª Parte”, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 12 de Junho de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas
Presidente
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› 06/06/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/06/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2900/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,
Felipe Maia, Nilson Ribeiro Chagas, Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a
obrigatoriedade das instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas
situadas no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, prestarem atendimento em
tempo razoável aos usuários e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2903/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,
Felipe Maia, Adenísio José da Silva, Nilson Ribeiro Chagas e Wesley Rodrigo, que
concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Juvenil Tavares, EM
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2898/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que aprova Loteamento denominado “Jardim das Nações 2ª Parte”, neste
Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 05 de Junho de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 30/05/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
FONTE: SECRETARIA GERAL
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Data: 30/05/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2900/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band, Felipe Maia, Nilson Ribeiro Chagas, Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas situadas no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, prestarem atendimento em tempo razoável aos usuários e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2903/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band, Felipe Maia, Adenísio José da Silva, Nilson Ribeiro Chagas e Wesley Rodrigo, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Juvenil Tavares, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 29 de Maio de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 23/05/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 23/05/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2899/2017 Autoria Poder Executivo Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade a Companhia de
Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providencias. EM TERCEIRA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2900/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,
Felipe Maia, Nilson Ribeiro Chagas, Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre a
obrigatoriedade das instituições bancárias, agências dos Correios e casas lotéricas
situadas no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, prestarem atendimento em
tempo razoável aos usuários e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2903/2017, de autoria dos Vereadores Carlos da Band,
Felipe Maia, Adenísio José da Silva, Nilson Ribeiro Chagas e Wesley Rodrigo, que
concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Juvenil Tavares, EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 22 de Maio de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas - Presidente
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› 16/05/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Fonte: SECRETARIA GERAL
Data: 16/05/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2893/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson
Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito
de Paiçandu ao Sr. Rodolfo Enos, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2894/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson
Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito
de Paiçandu ao Sr. Vagner Batista, EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2899/2017 Autoria Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar área de terras de sua propriedade a Companhia de Habitação do Paraná –
COHAPAR e dá outras providencias. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 15 de Maio de 2017.
Nilson Ribeiro Chaga - Presidente
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› 09/05/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 09/05/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2893/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Rodolfo Enos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2894/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band, Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Vagner Batista, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2899/2017 Autoria Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 08 de Maio de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
Fonte Secretaria Geral
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› 02/05/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 02/05/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2892/2017, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2893/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Rodolfo Enos, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2894/2017, de autoria dos vereadores Carlos da Band Nilson Ribeiro Chagas, Felipe Maia e Wesley Rodrigo Rossi, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Sr. Vagner Batista, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 28 de Abril de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
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› 25/04/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 25/04/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2882/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Madrid”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2892/2017, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM III - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que revoga o parágrafo único do Art. 158, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 24 de Abril de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
Fonte: SECRETARIA GERAL
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› 18/04/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 18/04/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2886/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2892/2017, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
FONTE: SECRETARIA GERAL
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› 11/04/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 11/04/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2886/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2887/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2479/2015, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Janete Rocio de Oliveira, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2888/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina II”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2889/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina I”, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2882/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Madrid”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que revoga o parágrafo único do Art. 158, da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 10 de Abril de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
FONTE: SECRETARIA GERAL
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› 04/04/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 04/04/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017, de autoria da Comissão de Justiça, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2012, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2886/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2887/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2479/2015, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Janete Rocio de Oliveira, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2888/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina II”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2889/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Marcelina I”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2882/2017, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Loteamento denominado “Jardim Madrid”, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 03 de Abril de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
Fonte: Secretaria Geral
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› 28/03/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 28/03/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
Não há projetos a serem votados.
Gabinete da Presidência, 27 de Março de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
Fonte: Secretaria Geral
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› 21/03/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 21/03/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
PROJETO DE LEI Nº 2883/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, com Emendas, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 2884/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias voluntárias com organizações da sociedade civil e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 20 de Março de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
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› 14/03/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 14/03/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
Não há projetos a serem votados.
Gabinete da Presidência, 13 de Março de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
Fonte: Secretaria Geral
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› 07/03/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 07/03/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2879/2017, com Emenda, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 06 de Março de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
Fonte: Secretaria Geral
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› 02/03/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 02/03/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2879/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Sistema Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 24 de Fevereiro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas-Presidente
FONTE: SECRETARIA GERAL
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› 21/02/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 21/02/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2878/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.696/2005, o qual dispõe sobre os valores de diárias, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 20 de Fevereiro de 2017.
Nilson Ribeiro Chagas
Presidente
FONTE: SECRETARIA GERAL
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› 14/02/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 14/02/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
- Não há projetos a serem votados.
Nilson Ribeiro Chagas
Presidente
Fonte: SECRETARIA GERAL
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› 07/02/2017 - 20:00 |
| PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 07/02/2017
Horário: 20 horas
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha-Câmara Municipal de Paiçandu
- Não há projetos a serem votados.
Nilson Ribeiro Chagas
Presidente
FONTE: SECRETARIA GERAL
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› 20/12/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 20/12/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2869/2016, de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que estabelece a Instalação de Equipamento Eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2873/2016, que aprova Loteamento “Residencial Cidade Jardim”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 19 de Dezembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 13/12/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTAÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 13/12/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2865/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o Exercício de 2017, conforme parecer Jurídico e Contábil; em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2868/2016, de Poder Legislativo Municipal, que autoriza a Criação da Guarda Municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2869/2016, de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que estabelece a Instalação de Equipamento Eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2870/2016, de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que destina 5% (cinco) por cento dos recursos anuais de publicidade e propaganda para causa animal e autoriza o Poder Executivo a contratar Clínicas Veterinárias e Profissionais Autônomos para castração de animais e dá outras providências; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2872/2016, de autoria do Vereador Marcelo Neth Enumo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fiscalizar e regulamentar a comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – “Food Truck” e de propulsão humana – Food Bike”, e dá outras providências;; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 12 de Dezembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 06/12/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/12/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2865/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o Exercício de 2017, conforme parecer Jurídico e Contábil; em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2868/2016, dePoder Legislativo Municipal, que autoriza a Criação da Guarda Municipal no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências. (parecer jurídico anexo); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2869/2016, de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que estabelece a Instalação de Equipamento Eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências (parecer jurídico anexo); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2870/2016, de autoria do Vereador Diego Matheus Sanches, que destina 5% (cinco) por cento dos recursos anuais de publicidade e propaganda para causa animal e autoriza o Poder Executivo a contratar Clínicas Veterinárias e Profissionais Autônomos para castração de animais e dá outras providências; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2872/2016, de autoria do Vereador Marcelo Neth Enumo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fiscalizar e regulamentar a comercialização de alimentos em veículos automotores e similares – “Food Truck” e de propulsão humana – Food Bike”, e dá outras providências (parecer jurídico anexo); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 05 de Dezembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 29/11/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 29/11/2016 - Horário: 20:00h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 28 de Novembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 22/11/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/11/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2866/2016, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, CARLOS CESAR MARTINS, WANDERLEY TESSARO e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que revoga a Lei nº 2417/2014/2014, de 22 de Janeiro de 2015, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21 de Novembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 16/11/2016 - 12:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
| QUARTA FEIRA VEREADORES SE REÚNEM PARA SEGUNDA VOTAÇÃO QUE PODE REVOGAR TERCEIRIZAÇÃO DO LIXO |
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12/11/2016
Fonte: Assessoria de Imprensa |
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PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16/11/2016 - Horário: 12h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2866/2016, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, CARLOS CESAR MARTINS, WANDERLEY TESSARO e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que revoga a Lei nº 2417/2014/2014, de 22 de Janeiro de 2015, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2867/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-20.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 12 de Novembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 08/11/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 08/11/2016 - Horário: 20 - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2865/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o Exercício de 2017, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 07 de Novembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 03/11/2016 - 12:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/11/2016 - Horário: 12h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2863/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 28 de Outubro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 03/11/2016 - 12:00 |
| ERRATA - PAUTA DA TRIGÉSIMA OTAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Comunicamos que a pauta desta sessão o Projeto em Discussão foi o Projeto de número 2865/2016 Sumula: Estimula a receita e fixa a despessa do Municipio de Paiçandu para o exercício de 2017 , e não o Projeto 2863/216 da COHAPAR Conforme informado anteriormente.
Paiçandu 04 de Novembro de 2016
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› 25/10/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 25/10/2016 - Horário: 20:00h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 24 de Outubro de 2016.
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› 18/10/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 18/10/2016 - Horário: 20:00h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 17 de Outubro de 2016.
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› 11/10/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 11/10/2016 - Horário: 20:00h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 10 de Outubro de 2016.
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› 04/10/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 04/10/2016 - Horário: 20:00h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 03 de Outubro de 2016.
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› 27/09/2016 - 11:30 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 27/09/2016 - Horário: 11:30h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 26 de Setembro de 2016.
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› 20/09/2016 - 11:30 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 20/09/2016 - Horário: 11:30h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 19 de Setembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 13/09/2016 - 11:30 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 13/09/2016 - Horário: 11:30h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 12 de Setembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 06/09/2016 - 11:30 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 06/09/2016 - Horário: 11:30h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 05 de Setembro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 16/08/2016 - 11:30 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 16/08/2016 - Horário: 11:30h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 16 de Agosto de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 09/08/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 09/08/2016
Horário: 20h
ITEM I -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016, de autoria da Mesa Executiva, que altera a Resolução nº 04/2004, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 08 de Agosto de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS –
Presidente
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› 02/08/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 02/08/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I -
PROJETO DE LEI Nº 2854/2016, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e MARCELO NETH ENUMO,que dispõe sobre horário de funcionamento e regime de plantão de Farmácias e Drogarias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 01 de Agosto de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 12/07/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 12/07/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2856/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2011, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2862/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 286O/2016, de autoria do Vereador OSVALDO MARINHO NOVAES, que denomina Rua Projetada 1.001, localizada no Jardim Novo Centro II, Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2854/2016, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e MARCELO NETH ENUMO,que dispõe sobre horário de funcionamento e regime de plantão de Farmácias e Drogarias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 11 de Julho de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 05/07/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 05/07/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2854/2016, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e MARCELO NETH ENUMO,que dispõe sobre horário de funcionamento e regime de plantão de Farmácias e Drogarias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 286O/2016, de autoria do Vereador OSVALDO MARINHO NOVAES, que denomina Rua Projetada 1.001, localizada no Jardim Novo Centro II, Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2856/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 04 de Julho de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 28/06/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 28/06/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2861/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Legislativo Municipal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2858/2016, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre subsídio, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2859/2016, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre subsídio, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2854/2016, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e MARCELO NETH ENUMO,que dispõe sobre horário de funcionamento e regime de plantão de Farmácias e Drogarias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 27 de Junho de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 21/06/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 20/06/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2858/2016, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre subsídio, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2859/2016, de autoria da Mesa Executiva, dispõe sobre subsídio, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2854/2016, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e MARCELO NETH ENUMO,que dispõe sobre horário de funcionamento e regime de plantão de Farmácias e Drogarias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 20 de Junho de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 14/06/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 13/06/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2852/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre o Município de Paiçandu e o Município de Maringá, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 13 de Junho de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 07/06/2016 - 20:00 |
| PAUTA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 06/06/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
Não há pauta.
Gabinete da Presidência, 06 de Junho de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 31/05/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 31/05/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que aprova as Contas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2010, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2852/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina Rua Projetada B, localizada no Jardim Pioneiros, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2853/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina Estrada que dá continuidade à Avenida Ivaí, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 30 de Maio de 2016.
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› 24/05/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 24/05/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que aprova as Contas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2010, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 23 de Maio de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 17/05/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 17/05/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2850/2016, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, no âmbito do Município de Paiçandu, e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Tomada de Contas, que aprova as Contas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2010, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 16 de Maio de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 10/05/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 10/05/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2850/2016, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, no âmbito do Município de Paiçandu, e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Maio de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 03/05/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 03/05/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2846/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que transforma a Rua Managua-Jardim Canadá 2ª e 3ª Parte, em comercial mista, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2847/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que transforma a Rua Pensilvania, Jardim Canadá 2ª e 3ª Parte, em comercial mista, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2848/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera o Art. 42 – Subseção III da Lei nº 2490/2015 - Uso e Ocupação do Solo, e, Artigo 78 da Lei nº 2.409/2014 – Plano Diretor de 21 de Janeiro de 2015, que dispõe sobre o Parque Linear e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2849/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo II da Lei nº 2490/2015-Uso e Ocupação do Solo, Artigo 15, Parágrafo 3º da Lei nº 2.488/2015, Parcelamento do Solo e anexo II da Lei nº 2485/2015-Código de obras e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 02 de Maio de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 26/04/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 26/04/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2846/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que transforma a Rua Managua-Jardim Canadá 2ª e 3ª Parte, em comercial mista, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2847/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que transforma a Rua Pensilvania, Jardim Canadá 2ª e 3ª Parte, em comercial mista, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 25 de Abril de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 29/03/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 29/03/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2840/2016, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2841/2016, de autoria do Vereador ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que autoriza a criação do Pipódromo no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 28 de Março de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 22/03/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 22/03/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2838/2016, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador CARLOS CESAR MARTINS, dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados membros do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2839/2016, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Paiçandu (COMJUP) e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01//2016, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador CARLOS CESAR MARTINS, estabelece normas para o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2840/2016, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2841/2016, de autoria do Vereador ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que autoriza a criação do Pipódromo no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21 de Março de 2016.
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› 15/03/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 15/03/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2838/2016, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador CARLOS CESAR MARTINS, dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados membros do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2839/2016, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Paiçandu (COMJUP) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01//2016, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador CARLOS CESAR MARTINS, estabelece normas para o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2840/2016, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Março de 2016. CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 08/03/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 08/03/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2838/2015, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador CARLOS CESAR MARTINS, dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados membros do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2839/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Paiçandu (COMJUP) e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01//2016, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador CARLOS CESAR MARTINS, estabelece normas para o uso dos veículos oficiais do Poder Legislativo e dá outras providências, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 07 de Março de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 16/02/2016 - 20:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 16/02/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2836/2015, de autoria da Mesa Executiva, altera em 11,27 (onze vírgula vinte e sete por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II PROJETO DE LEI Nº 2837/2015, de autoria da Mesa Executiva, de autoria do altera em 11,27 (onze vírgula vinte e sete por cento), aos integrantes da Lei nº 2170/2012 (subsídio dos Vereadores) e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 15 de Fevereiro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 05/02/2016 - 12:00 |
| PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05/02/2016 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2836/2015, de autoria da Mesa Executiva, altera em 11,27 (onze vírgula vinte e sete por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II PROJETO DE LEI Nº 2837/2015, de autoria da Mesa Executiva, de autoria do altera em 11,27 (onze vírgula vinte e sete por cento), aos integrantes da Lei nº 2170/2012 (subsídio dos Vereadores) e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 03 de Fevereiro de 2016.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 22/12/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 22/12/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2832/2015, de autoria do Poder Executivo, que em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores das Taxas e Serviços, mencionados na Lei nº 1562/2003 e suas alterações, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC-IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2016, com valores estabelecidos nesta Lei e seus anexos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2833/2015, de autoria do Poder Executivo, que em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores que formam a base de cálculo dos imóveis da cidade de Paiçandu e Distrito de Água Boa, para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mencionados na Lei nº 1562/2003 e suas alterações, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC-IBGE, passando a vigorar para o Exercício de 2016, com valores estabelecidos nesta Lei e seus anexos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 21 de Dezembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 15/12/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 15/12/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2823/2015, altera anexo I, que estabelece o Macrozoneamento Municipal, e o Anexo 3 – Tabela: uso e ocupação do solo nas Macrozonas da Lei Municipal nº 2.409/2015 de 21 de Janeiro de 2015 e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Dezembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 08/12/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 08/12/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2811/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a recita e fixa a despesa do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2830, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-6.000.000,00, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2820/2015, de autoria do Poder Executivo, institui a revisão do Código de Postura do Município de Paiçandu, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos., EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2821/2015, de autoria do Poder Executivo, disposição sobre o código de Obras do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI 2822/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Ação e Investimento do Município de Paiçandu e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2824/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe Sobre o Perímetro Urbano do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2825/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo no Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2826/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 2827/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, dispõe Sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Paiçandu e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2015, de autoria da Mesa Executiva, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71 da Lei Orgânica, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 07 de Dezembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 01/12/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 1º/12/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2811/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a recita e fixa a despesa do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 30 de Novembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
OBS: ESTA SESSÃO FOI TRANSFERIDA PARA ODIA 02/12/2015 (QUARTA - FEIRA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA LUZ LIMA, EX. VEREADOR E EX. PREFEITO DE PAIÇANDU, CONFORME DERETO Nº 06/2015 (LUTO OFICIAL).
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› 24/11/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 24/11/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2819/2015,de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade, para realizar obras de pavimentação asfáltica, galerias pluviais e outras, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2811/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a recita e fixa a despesa do Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2015, de autoria da Mesa Executiva, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71 da Lei Orgânica, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Gabinete da Presidência, 23 de Novembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 17/11/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 17/11/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2814/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2312/2013, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2818/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis (terrenos) de propriedade da municipalidade, na forma que especifica, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2819/2015,de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade, para realizar obras de pavimentação asfáltica, galerias pluviais e outras, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2816/2015, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS e VALDOMIRO LUNARDELLLI, que dispõe sobre a realização de viagens e concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 16 de Novembro de 2015.
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› 10/11/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/11/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2814/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2312/2013, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2818/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, na forma que especifica, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Novembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 03/11/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/10/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2809/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomencleatura do Cargo de Técnico em Higiene Dental, de que trata a Lei nº 1.934, de 15 de maio de 2019, para Técnico em Saúde Bucal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2810/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2814/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2312/2013, que denominou o Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - VETO Nº 06/2015, à Lei nº 2469/2015, de autoria do Vereador Marcelo Neth Enumo, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados e sucateados, EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Gabinete da Presidência, 29 de Outubro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 27/10/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/10/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2808/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que autoriza e regulamenta a instalação do EcoPonto de Paiçandu Distrito de Água Boa, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2809/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomencleatura do Cargo de Técnico em Higiene Dental, de que trata a Lei nº 1.934, de 15 de maio de 2019, para Técnico em Saúde Bucal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2810/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 26 de Outubro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 20/10/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTAÂ SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/10/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2808/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que autoriza e regulamenta a instalação do EcoPonto de Paiçandu Distrito de Água Boa, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2809/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a nomencleatura do Cargo de Técnico em Higiene Dental, de que trata a Lei nº 1.934, de 15 de maio de 2019, para Técnico em Saúde Bucal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2810/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 16 de Outubro de 2015.
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› 13/10/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/10/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I -
PROJETO DE LEI Nº 2808/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que autoriza e regulamenta a instalação do EcoPonto de Paiçandu Distrito de Água Boa, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 09 de Outubro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 29/09/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 29/09/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2788/2015, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, que institui o dia Municipal de Combate à Dengue, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2796/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em prédios públicos municipais e nas escolas públicas municipais e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2806/2015, de autoria Poder Executivo Municipal, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias, define suas atribuições e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 28 de Setembro de 2015. CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 22/09/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 22/09/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2788/2015, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, que institui o dia Municipal de Combate à Dengue, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2796/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em prédios públicos municipais e nas escolas públicas municipais e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2806/2015, de autoria Poder Executivo Municipal, que cria o cargo de Agente de Combate às Endemias, define suas atribuições e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 21 de Setembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 15/09/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 15/09/2015
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José deSouza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2792/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, dispõe sobre retirada de veículos abandonados e sucateados nas vias públicas, terrenos baldios e área rural no âmbito do Município de Paiçandu e Distrito de Água Boa, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2801/2015, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2802/2015, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2788/2015, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, que institui o dia Municipal de Combate à Dengue, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2796/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em prédios públicos municipais e nas escolas públicas municipais e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 14 de Setembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-
Presidente
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› 08/09/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 08/09/2015 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/09/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI sob nº 2803/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, que autoriza a alterar o Anexo 1, que estabelece o Macrozamento Municipal e o Anexo 3 – Tabela: Uso e Ocupação do Solo nas Macrozonas da Lei nº 2.409/2014 de 21 de Janeiro de 2015, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2789/2015, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO,que autoriza o Poder Executivo Municipal a recolher veículos abandonados nas ruas e avenidas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2792/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, dispõe sobre retirada de veículos abandonados e sucateados nas vias públicas, terrenos baldios e área rural no âmbito do Município de Paiçandu e Distrito de Água Boa, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2801/2015, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2802/2015, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI sob nº 2804/2015, de autoria do Poder Executivo, Propõe revogação integral das leis 2324/2014, 2401/2014, 2724/2014 e 2415/2014, dando novo texto que dispõe sobre o Vale Alimentação (SUBSTITUÍDO PELO AUTOR), em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI sob nº 2805/2015, de autoria da Mesa Executiva que dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Gabinete da Presidência, 04 de Setembro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 01/09/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 01/09/2015
Horário: 20h
Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha
ITEM I - PROJETO DE LEI sob nº 2803/2015, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, que autoriza a alterar o Anexo 1, que estabelece o Macrozamento Municipal e o Anexo 3 – Tabela: Uso e Ocupação do Solo nas Macrozonas da Lei nº 2.409/2014 de 21 de Janeiro de 2015, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - - PROJETO DE LEI Nº 2789/2015, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, que autoriza o Poder Executivo Municipal a recolher veículos abandonados nas ruas e avenidas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2792/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, dispõe sobre retirada de veículos abandonados e sucateados nas vias públicas, terrenos baldios e área rural no âmbito do Município de Paiçandu e Distrito de Água Boa, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2801/2015, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2802/2015, de autoria do Vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina Rua, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - VETO Nº 05/2015, referente à Lei nº 2551/2015
Gabinete da Presidência, 31 de Agosto de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 18/08/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data:18/08/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI sob nº 2797/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera Anexo Único da Lei Municipal nº 1.700/2006, revoga a Lei nº 2.255/2015 e institui o Prêmio-Incentivo e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2015, de autoria dos CARLOS CESAR MARTINS, VALDOMIRO LUNARDELLI, ANTONIO ARAUJO DA COSTA, DIEGO MATHEUS SANCHES, BENITO MORENO BETINE e MARCELO NETH ENUMO, que Inclui inciso IV no Artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 17 de Agosto de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 11/08/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data:11/08/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI sob nº 2799/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Paiçandu a adquirir lote de terras e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 07 de Agosto de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 14/07/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 14/07/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI sob nº 2780/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação em Comercial/Mista da Rua Altino Moreira Castilho, Jardim Pioneiros, 2ª Parte, neste Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2786/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2016 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2787/2015, de autoria dos vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, WANDERLEY TESSARO, MARCELO NETH ENUMO, BENITO MORENO BETINE E ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que dispõe sobre a implantação de travessias elevadas para pedestres defronte aos Estabelecimento Públicos do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2793/2015, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2015, na forma que especifica-APAE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V - PROJETO DE LEI sob nº 2772/2015, de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável os lotes de terras nº 06/07/08/09/10, localizados na Quadra 162, Jardim Santa Helena, neste Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2785/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 1º da Lei nº 2438/2015 (Comercial/Mista), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII- PROJETO DE LEI sob nº 2794/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Lei Municipal nº 1711/2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e, propõe a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente-FAD, e, dispõe sobre a Política Municipal voltada aos interesses da Pessoa com Deficiência e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VIII- PROJETO DE LEI sob nº 2795/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Melhoria e Reintegração Social – AMR”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IX- PROJETO DE LEI sob nº 2798/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera Anexo Único da Lei Municipal nº 1.700/2006, institui o Prêmio-Incentivo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM X- VETO TOTAL nº 02/2015 à Lei Municipal nº 2448/15, que institui o “Dia Municipal da Mãe”, EM VOTAÇÃO ÚNICA.
ITEM XI- VETO TOTAL Nº 03/2015 à Municipal nº 2446/15, que institui o Dia do Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, EM VOTAÇÃO ÚNICA.
ITEM XII- VETO TOTAL Nº 04/2015 à Lei Municipal nº 2450/15, que dispõe sobre concessão de uma folga anual para servidores públicos municipais, para a realização de exame preventivo de câncer de próstata, EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Gabinete da Presidência, 13 de Julho de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 07/07/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 07/07/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI Nº 2779/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Casas Lotéricas, localizadas no Município de Paiçandu e no distrito de Água Boa instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE LEI sob nº 2780/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação em Comercial/Mista da Rua Altino Moreira Castilho, Jardim Pioneiros, 2ª Parte, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2786/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2016 e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2787/2015, de autoria dos vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, WANDERLEY TESSARO, MARCELO NETH ENUMO, BENITO MORENO BETINE, que dispõe sobre a implantação de travessias elevadas para pedestres defronte aos Estabelecimento Públicos do Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2793/2015, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2015, na forma que especifica-APAE, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 06 de Julho de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 30/06/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 30/06/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- Veto Total sob nº 01/2015, do Senhor Prefeito TARCÍSIO MARQUES DOS REIS, referente à Lei Municipal nº 2441/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidente e pelo menos um funcionário das Escolas ou Centros Municipais de Educação Infantis instalados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM VOTAÇÃO ÚNICA.
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2778/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de Secretários, Diretores e Cargos Comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na Administração Indireta (Autarquias, Empresas Públicas e de Economia Mista e Fundações Públicas), na forma que indica, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2779/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Casas Lotéricas, localizadas no Município de Paiçandu e no distrito de Água Boa instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 29 de Junho de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 23/06/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 23/06/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI Nº 2778/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de Secretários, Diretores e Cargos Comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na Administração Indireta (Autarquias, Empresas Públicas e de Economia Mista e Fundações Públicas), na forma que indica, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2779/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Casas Lotéricas, localizadas no Município de Paiçandu e no distrito de Água Boa instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 22 de Junho de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 16/06/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 16/06/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015, de autoria da Mesa Executiva, que denomina Sala de Reuniões, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2783/2015, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município-PME de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2778/2015, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de Secretários, Diretores e Cargos Comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na Administração Indireta (Autarquias, Empresas Públicas e de Economia Mista e Fundações Públicas), na forma que indica, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 15 de Junho de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS - Presidente
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› 09/06/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 09/06/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI Nº 2770/2015, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, MARCELO NETH ENUMO E BENITO MORENO BETINE, que dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Alvará de licença e funcionamento para parques de diversão, circos e similares no município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015, de autoria da Mesa Executiva, que denomina Sala de Reuniões, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 08 de Junho de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 02/06/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 02/06/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI Nº 2770/2015, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, MARCELO NETH ENUMO E BENITO MORENO BETINE, que dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Alvará de licença e funcionamento para parques de diversão, circos e similares no município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 1º de Junho de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 26/05/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 26/05/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI Nº 2753/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui Funções Gratificadas no âmbito da Administração Municipal Direta e dá outras providências, com EMENDA, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2760/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que institui no Município de Paiçandu o “Dia Municipal da Mãe”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2766/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidoras públicas municipais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2767/2015, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, CARLOS CÉSAR MARTINS, que dispõe sobre o Dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2769/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidores públicos municipais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a realização de exame preventivo de câncer da próstata, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2774/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.391/2014, que cria Fundo Rotativo Municipal das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências. Com EMENDA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII- PROJETO DE LEI Nº 2777/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Melhoria e Reintegração Social – AMR, mantenedora da Casa Lar, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VIII- PROJETO DE LEI Nº 2770/2015, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, MARCELO NETH ENUMO E BENITO MORENO BETINE, que dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Alvará de licença e funcionamento para parques de diversão, circos e similares no município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 25 de Maio de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 19/05/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 19/05/2015 - Horário: 20h- Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I- PROJETO DE LEI Nº 2753/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui Funções Gratificadas no âmbito da Administração Municipal Direta e dá outras providências, com EMENDA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2760/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que institui no Município de Paiçandu o “Dia Municipal da Mãe”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2766/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidoras públicas municipais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2767/2015, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre o Dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2769/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidores públicos municipais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a realização de exame preventivo de câncer da próstata, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2776/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.695/2005 e dá outras providências, COM EMENDA, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII- PROJETO DE LEI Nº 2773/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terras e dá outras providências ( APAE), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VIII- PROJETO DE LEI Nº 2770/2015, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, MARCELO NETH ENUMO E BENITO MORENO BETINE, que dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Alvará de licença e funcionamento para parques de diversão, circos e similares no município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 18 de Maio de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 12/05/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 12/05/2015 -Horário: 20h Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2757/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidente e pelo menos um funcionário das Escolas ou Centros Municipais de Educação Infantil instalados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2753/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui Funções Gratificadas no âmbito da Administração Municipal Direta e dá outras providências, com EMENDA ANEXA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2760/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que institui no Município de Paiçandu o “Dia Municipal da Mãe”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2766/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidoras públicas municipais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2767/2015, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa, CARLOS CESAR MARTINS, que dispõe sobre o Dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2769/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidores públicos municipais do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a realização de exame preventivo de câncer da próstata, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 11 de Maio de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 05/05/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 05/05/2015 -Horário: 20h Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2754/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que declara obrigatoriedade de publicação da lista de munícipes inscritos em programas municipais de habitação por parte da Prefeitura Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2757/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidente e pelo menos um funcionário das Escolas ou Centros Municipais de Educação Infantil instalados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2761/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Legislativo Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2763/2014, de autoria do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a Rua Onésio Francisco de Farias, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2764/2014, de autoria do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a faixa de terra no Parque São Jorge, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2765/2014, de autoria do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL que dispõe sobre a Rua Projetada “A” Jardim Porto Seguro, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII- PROJETO DE LEI Nº 2758/2015, de autoria da Mesa Executiva, que altera a Lei Municipal nº 2413/2014, de 20 de Dezembro de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 04 de Maio de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 28/04/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 28/04/2015 -Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2754/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que declara obrigatoriedade de publicação da lista de munícipes inscritos em programas municipais de habitação por parte da Prefeitura Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2757/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidente e pelo menos um funcionário das Escolas ou Centros Municipais de Educação Infantil instalados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2759/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2761/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Legislativo Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2763/2015, de autoria do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a Rua Onésio Francisco de Farias, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2764/2015, de autoria do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a faixa de terra no Parque São Jorge, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VII- PROJETO DE LEI Nº 2765/2015 de autoria do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL que dispõe sobre a Rua Projetada “A” Jardim Porto Seguro, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 27 de Abril de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS
Presidente
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› 22/04/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 22/04/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2755/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis nº 1649/2005 e a Lei nº 1875/2008, com EMENDA de autoria da Comissão de Justiça, em SEGUNDA DICSUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2754/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que declara obrigatoriedade de publicação da lista de munícipes inscritos em programas municipais de habitação por parte da Prefeitura Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2757/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidente e pelo menos um funcionário das Escolas ou Centros Municipais de Educação Infantil instalados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2759/2015, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 22 de Abril de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 14/04/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 14/04/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2762/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável o Lote de terras e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 13 de Abril de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 07/04/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 07/04/2015 - Horário: 20h Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2740/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da feira livre de Paiçandu, e, dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2750/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2752/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de Lei por erro material e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, de autoria ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que transforma a Rua Angelo Polo em “Rua Comercial Mista”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2756/2014, de autoria do Vereador BENITO MORENO BETINE, que transforma Rua Comercial Mista, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 06 de Abril de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 31/03/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 31/03/2015 - Horário: 20h Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2740/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da feira livre de Paiçandu, e, dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2750/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2752/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de Lei por erro material e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, de autoria ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que transforma a Rua Angelo Polo em “Rua Comercial Mista”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2756/2014, de autoria do Vereador BENITO MORENO BETINE, que transforma Rua Comercial Mista, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 30 de Março de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 24/03/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 24/03/2015 - Horário: 20h Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2748/2015, de autoria dos Vereadores BENITO MORENO BETINE e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, COM EMENDA, que regulamenta Estacionamento para Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores, nas principais Avenidas da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2740/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da feira livre de Paiçandu, e, dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2750/2015, de autoria do Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2752/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de Lei por erro material e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, de autoria ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que transforma a Rua Angelo Polo em “Rua Comercial Mista”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 23 de Março de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 17/03/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 17/03/2015 -Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2748/2015, de autoria dos Vereadores BENITO MORENO BETINE e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que regulamenta Estacionamento para Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores, nas principais Avenidas da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II PROJETO DE LEI Nº 2735/2015, de autoria da COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS, que altera a Lei nº 2337/2014, que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III PROJETO DE LEI Nº 2742/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2324/2014, que institui o auxílio alimentação e dá outras providências (vale alimentação), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 16 de Março de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 10/03/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 10/03/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2743/2015, de autoria do Vereador BENITO MORENO BETINE, que autoriza a instalação de Semáforo no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2748/2015, de autoria dos Vereadores BENITO MORENO BETINE e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que regulamenta Estacionamento para Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores, nas principais Avenidas da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III PROJETO DE LEI Nº 2735/2015, de autoria da COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS, que altera a Lei nº 2337/2014, que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 09 de Março de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 03/03/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 03/03/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2743/2015, de autoria do Vereador BENITO MORENO BETINE, que autoriza a instalação de Semáforo no Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2748/2015, de autoria dos Vereadores BENITO MORENO BETINE e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que regulamenta Estacionamento para Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores, nas principais Avenidas da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2735/2015, de autoria da COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS, que altera a Lei nº 2337/2014, que institui o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 02 de Março de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 24/02/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 24/02/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2743/2015, de autoria do Vereador BENITO MORENO BETINE, que autoriza a instalação de Semáforo no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2748/2015, de autoria dos Vereadores BENITO MORENO BETINE e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que regulamenta Estacionamento para Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores, nas principais Avenidas da cidade de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 23 de Fevereiro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente
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› 19/02/2015 - 12:00 |
| PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 19/02/2015 - Horário: 12h - Local:Câmara Municipal de Paiçandu |
ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2015, de autoria do Presidente Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que cria Comissão Processante constituída de 03 (três) Vereadores sorteados dentre os desimpedidos, para apurar fato determinado e por prazo certo, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 18 de Fevereiro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente.
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› 10/02/2015 - 20:00 |
| PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 10/02/2015 Horário: 20h Local:Câmara Municipal de Paicandu |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2745/ 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA, que altera, a partir de 1º de Janeiro de 2015, em 9% (nove por cento) os vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão das Tabelas integrantes da Lei Complementar nº 1695/2005, as tabelas das Leis Municipais nº 1700/2006 e 1708/2006, em 13,01% (treze vírgula zero um por cento) do (Quadro do Magistério) integrante da Lei Municipal nº 2329/2014, e, em 6,41 (seis vírgula quarenta e um por cento) aos integrantes da Lei Municipal nº 2169/2012 (Subsídios de Agentes Políticos) e no Símbolo C-01, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2746/2015, de autoria da Mesa Executiva, que altera em 9% (nove por cento), os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2747/2015, de autoria da Mesa Executiva, que altera em 9% (nove por cento), os vencimentos dos cargos em Comissão do Anexo VIII, da Lei nº 2413/2014, e, em 6% (seis por cento) aos integrantes da Lei 2170/2012 (Subsídio dos Vereadores), e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Gabinete da Presidência, 09 de Fevereiro de 2015.
CARLOS CESAR MARTINS-Presidente.
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› 25/11/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 25/11/2014 - Horário: 20h. Local: Câmara Municipal de Paiçandu |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2705/2014, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, que altera a Lei nº 1802/2007, e, estabelece o Plano Diretor Participativo de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2731/2014, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$-417.781,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2727/2014, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiçandu para o exercício financeiro de 2015, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2730/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Edifício da Câmara Municipal de Paiçandu, 24 de Novembro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 18/11/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 18/11/2014 - Horário: 20h. Local: Câmara Municipal de Paiçandu |
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2705/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1802/2007, e, estabelece o Plano Diretor Participativo de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2731/2014, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no valor de R$-417.781,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Edifício da Câmara Municipal de Paiçandu, 17 de Novembro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 28/10/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 28/10/2014 - Horário: 20h. Local: Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2724/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA, altera a Lei nº 2324/2014, que institui o auxílio alimentação e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2718/2014, de autoria do Vereador VALDOMIRO LUNARDELLI, que determina a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários localizados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, e, dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2726/2014, de autoria do Poder Executivo, inclui parágrafo no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.327/2014, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2727/2014, de autoria do Vereador ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que institui a Semana Municipal de incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2728/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$-146.250,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2729/2014, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$-21.496,23, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2014, de autoria do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, que modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 2701/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, EM VOTAÇÃO ÚNICA
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2701/2014, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei nº 2.135/2012, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Edifício da Câmara Municipal de Paiçandu, 27 de Outubro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 21/10/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 21/10/2014 - Horário: 20h. Local: Câmara Municipal de Paiçandu
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2720/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, cria os componentes do Município de Paiçandu do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2721/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-44.260,00 (Secretaria de Planejamento), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2723/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e BENITO MORENO BETINE, que denomina o Auditório do Edifício localizado na Avenida Curitiba, 440, centro, Paiçandu-PR, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 2724/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, COM EMENDA, altera a Lei nº 2324/2014, que institui o auxílio alimentação e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2718/2014, de autoria do Vereador VALDOMIRO LUNARDELLI, que determina a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários localizados no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, e, dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2722/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre concessão de Diárias dos Servidores do Poder Executivo, Cargos Comissionados, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito, Membros dos Conselhos Municipais e Tutelar, e, dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 2726/2014, de autoria do Poder Executivo, inclui parágrafo no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.327/2014, e dá outras providências. (APAE-responsável por combustível), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Edifício da Câmara Municipal de Paiçandu, 20 de Outubro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 14/10/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 14/10/2014 - Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I.B Mansano
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2720/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, cria os componentes do Município de Paiçandu do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2721/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-44.260,00 (Secretaria de Planejamento), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2723/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e BENITO MORENO BETINE, que denomina o Auditório do Edifício localizado na Avenida Curitiba, 440, centro, Paiçandu-PR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 2724/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2324/2014, que institui o auxílio alimentação e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 13 de Outubro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 07/10/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 07/10/2014 - Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I.B Mansano
ITEM I - PROJETO DE LEI N° 2713/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel – Táxi no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2720/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, cria os componentes do Município de Paiçandu do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2721/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-44.260,00 (Secretaria de Planejamento), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2723/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e BENITO MORENO BETINE, que denomina o Auditório do Edifício localizado na Avenida Curitiba, 440, centro, Paiçandu-PR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 03 de Outubro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 30/09/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 30/09/2014 - Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I.B Mansano
ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO SOB Nº 04/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e BENITO MORENO BETINE, que denomina de “VEREADOR JOSÉ DE SOUZA ROCHA”, o Plenário da Câmara Municipal de Paiçandu, localizado na Rua Onésio Francisco de Farias, s/n, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2713/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel – Táxi no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 29 de Setembro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 23/09/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 23/09/2014 - Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I.B Mansano |
ITEM I - PROJETO DE RESOLUÇÃO SOB Nº 04/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e BENITO MORENO BETINE, que denomina de “VEREADOR JOSÉ DE SOUZA ROCHA”, o Plenário da Câmara Municipal de Paiçandu, localizado na Rua Onésio Francisco de Farias, s/n, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2713/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel – Táxi no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 22 de Setembro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 26/08/2014 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 26/08/2014 - |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 26/08/2014 -
Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2702/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-82.045,82 (Departamento de Ensino Fundamental), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI N° 2706/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino na área de Educação e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2708/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-46.157,36 (destinado ao departamento de construção civil, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI N° 2709/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-37.055,90 (destinado ao departamento do meio ambiente), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2710/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-99.577,46(destinado à Secretaria de Industria e Comercio e Secretaria de Saúde), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI - PROJETO DE LEI N° 2711/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-438.074,24(destinado à Secretaria Municipal de Educação, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 25 de Agosto de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 19/08/2014 - 20:00 |
| 19/08/2014 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 19/08/2014 -
Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2696/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre benefícios eventuais no Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2697/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-146.084,00. (Programa de Apoio às Creches), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2698/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão, através de concorrência pública, dos serviços de nomenclatura de ruas, com placas indicativas, e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2699/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-79.400,00 (convênio Pac 2- Equipamentos de Educação), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2700/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e a contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, aumenta o número de vagas para o Cargo de Auxiliar Administrativo constante nas Resoluções 01/2010 e 03/2005, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2702/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-82.045,82 (Departamento de Ensino Fundamental), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 18 de Agosto de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 12/08/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 12/08/2014 -
Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2696/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre benefícios eventuais no Município de Paiçandu, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 2697/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-146.084,00. (Programa de Apoio às Creches), EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 2698/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão, através de concorrência pública, dos serviços de nomenclatura de ruas, com placas indicativas, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2699/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-79.400,00 (convênio Pac 2- Equipamentos de Educação), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2700/2014 , de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e a contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, aumenta o número de vagas para o Cargo de Auxiliar Administrativo constante nas Resoluções 01/2010 e 03/2005, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 08 de Agosto de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 15/07/2014 - 20:00 |
| 15/07/2014 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 15/07/2014 - Horário: 20h. Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2684/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-198.000,00 (destinado à ampliação da Unidade Básica de Saúde do Centro), em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2685/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-21.000,00 ( destinado à aquisição de equipamentos agrícolas), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2687/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prorrogação do prazo estipulado no parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal nº 2097/2011 (para a Igreja Assembléia de Deus Varões de Guerra), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2688/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-60.000,00 ( destinado à reforma da Unidade Básica de Saúde do Pioneiro Novo), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 2690/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISUCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2681/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII- PROJETO DE LEI Nº 2692/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no exercício de 2014, na forma que especifica (no valor de R$-38.145,07-Assistência Social); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 2691/2014, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2349/2014, datada de 20 de Maio de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM X - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014, de autoria da MESA EXECUTIVA, que aprova as Contas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2008, EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XI- PROJETO DE LEI Nº 2695/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial, por superávit financeiro no exercício de 2014 no valor de R$-179.468,11 (recurso para pagamento do SAMU REGIONAL de julho a dezembro de 2014), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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› 10/06/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 10/06/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2676/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a receber em doação faixa de terras para prolongamento da Rua Batista Marconi, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2677/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados membros da Procuradoria Jurídica do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014, de autoria da Mesa Executiva, que cria Comissão Processante constituída de 03 (três) Vereadores sorteados entre os desempecidos, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 09 de Junho de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 27/05/2014 - 20:00 |
| Pauta |
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› 20/05/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 20/05/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2663/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-1.012.953,75 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Superávit Financeiro), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2667/2014, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Legislativo Municipal, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2668/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2014, na forma que especifica. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – HOSPITAL MUNICIPAL), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2669/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-4.646.863,53 (recursos federais para ligação da Rede de Esgoto), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2671/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-1.083,36 ( devolução de saldo), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI
PROJETO DE LEI Nº 2672/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com Instituições de Ensino Superior na área de saúde e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII
PROJETO DE LEI Nº 2673/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Associação UNLIVI-Unidos Libertaremos Vidas de Paiçandu-PR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII
PROJETO DE LEI Nº 2674/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-30.000,00 (subvenção social destinada à UNLIVI), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX
PROJETO DE LEI Nº 2670/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-266.012,40 ( Secretaria de Políticas para as Mulheres), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 19 de Maio de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 13/05/2014 - 20:00 |
| Pauta - 13/05/14 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 13/05/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2664/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, dispõe sobre a criação do Programa Educando com Horta Escolar no Município de Paiçandu, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2666/2014, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que denomina praça, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2663/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-1.012.953,75 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Superávit Financeiro), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2667/2014, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Legislativo Municipal, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2668/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar especial, no exercício de 2014, na forma que especifica. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – HOSPITAL MUNICIPAL), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI
PROJETO DE LEI Nº 2669/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-4.646.863,53 (recursos federais para ligação da Rede de Esgoto), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII
PROJETO DE LEI Nº 2671/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-1.083,36 ( devolução de saldo), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII
PROJETO DE LEI Nº 2672/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com Instituições de Ensino Superior na área de saúde e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 12 de Maio de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 22/04/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 22/04/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2658/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014 na forma que especifica no valor de R$-24.000,00. (Secretaria Municipal de Agricultura), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2655/2014, COM EMENDA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Nº 1803 de 05 de Dezembro de 2007, denominada Código de Edificações, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2659/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no exercício de 2014, na forma que especifica, no valor de R$-9.259,00 (SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉCIO-BARRACÃO INDUSTRIAL), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2661/2014, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNIERO, que denomina Complexo Esportivo, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 17 de Abril de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 15/04/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 15/04/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2658/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014 na forma que especifica no valor de R$-24.000,00. (Secretaria Municipal de Agricultura), EM SEGUNDA (ERRATA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
ITEM II
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2655/2014, sendo a Emenda de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, Diego Matheus Sanches, EM VOTAÇÃO ÚNICA
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2655/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Nº 1803 de 05 de Dezembro de 2007, denominada Código de Edificações, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 11 de Abril de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 08/04/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 08/04/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2656/2014, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, que transforma Rua Comercial Mista, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2658/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014 na forma que especifica no valor de R$-24.000,00. (Secretaria Municipal de Agricultura), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 04 de Abril de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 25/03/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO RDINÁRIA - Data: 25/02/2014 - Horário: 20H- Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2643/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014 na forma que especifica no valor de R$-743.935,54, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2640/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2014), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2641/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe em observância à Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, sobre a reformulação e substituição do Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Paiçandu, e, cria os cargos de Professor de Arte e de Professor de Educação Física, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2645/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a criação do Programa Vizinho Solidário no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2646/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, altera o Artigo 2º, da Lei nº 1987/2009, e dá outra redação, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI
PROJETO DE LEI Nº 2647/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014 na forma que especifica no valor de R$-162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 24 de fevereiro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 25/03/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 25/03/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2651/2014, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, Institui o auxílio alimentação aos servidores efetivos e
celetistas da Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras
providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2652/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Concorrência Pública para concessão de Direito Real de Uso de Barracão Industrial, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2653/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2654/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2656/2014, de autoria do Vereador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, que transforma Rua Comercial Mista, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 21 de Março de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 18/03/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 18/03/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2651/2014, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, Institui o auxílio alimentação aos servidores efetivos e
celetistas da Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras
providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2652/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Concorrência Pública para concessão de Direito Real de Uso de Barracão Industrial, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2653/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2654/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 18 de Março de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 11/03/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 11/03/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2645/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe sobre a criação do Programa Vizinho Solidário no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2646/2014, de autoria do Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, altera o Artigo 2º, da Lei nº 1987/2009, e dá outra redação, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2648/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 2295/2013, datada de 1º de outubro de 2013 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2651/2014, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador DIEGO MATHEUS SANCHES, Institui o auxílio alimentação aos servidores efetivos e
celetistas da Câmara Municipal de Paiçandu, e dá outras
providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2652/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Concorrência Pública para concessão de Direito Real de Uso de Barracão Industrial, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI
PROJETO DE LEI Nº 2653/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014, EM PRIMEIRA DISUCSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 10 de Março de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 18/02/2014 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO RDINÁRIA - Data: 18/02/2014 - Horário: 20H- Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I
PROJETO DE LEI Nº 2635/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná e a RETUR –Rede de Turismo Regional, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II
PROJETO DE LEI Nº 2636/2013, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III
PROJETO DE LEI Nº 2642/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio alimentação aos servidores efetivos e celetistas da Prefeitura Municipal de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2643/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2014 na forma que especifica no valor de R$-743.935,54, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V
PROJETO DE LEI Nº 2644/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a firmar cessão de bem público móvel à APAE do Município de Paçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI
PROJETO DE LEI Nº 2640/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2014), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 17 de fevereiro de 2014.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 09/12/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 09/12/2013 |
Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - PROJETO DE LEI Nº 2628/2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais
Médicos para o Brasil”, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a
abrir crédito adicional especial, e dá outras providências, EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 2629/2013, e autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua
propriedade ao Fundo Municipal de Arrendamento Residencial- FAR,
administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
(Construção de Casas Populares), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 2630/2013, e autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a desafetar, para
fins de construção de uma Unidade Básica de Saúde, área de 655,00 m2
destacada da Praça Joaquim Pereira Rosa, localizado neste Município de
Paiçandu, Estado do Paraná (Construção de Posto de Saúde), EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 2633/2013, e autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Benefício do Aluguel Social e dá outras
providências. (Construção de Casas Populares), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 2634/2013, e autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar sob
forma de subvenção social, valores à Associação UNLIVI-Unidos
Libertaremos Vidas de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 2626/2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que prevê a possibilidade de pagamento retroativo dos
recursos recebidos e remunera artigos da Lei Municipal nº 2287/2013, EM
TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 2621/2013, de autoria do vereador e
Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe
sobre a transmissão on-line, via internet de todas as licitações
realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu,
Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação
Maringaense dos Autistas, Escola de Educação Especial Leo Kanner, EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IX - PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal, dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação
Infantil no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras
providências (Centro de Educação Infantil Enfermeira Anita Cordeiro), EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item X - PROJETO DE LEI Nº 2625/2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal, dispõe sobre a criação e denominação de Centro de Educação
Infantil no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras
providências (Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II), em
SEGUNDA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO
Item X I- PROJETO DE LEI Nº 2622/2013, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de
2014/2017, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 06 de dezembro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 25/11/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 25/11/2013 - |
Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - PROJETO DE LEI Nº 2618/2013, de autoria do Poder Executivo,
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-
216.875,00 ( Secretaria da Agricultura), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, de autoria do Vereador MARCELO
NETH ENUMO, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Estudantes de Terceiro Grau de Paiçandu e Cursos Técnicos
Profissionalizantes, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 2621/2013, de autoria do vereador e
Presidente desta Casa Legislativa, DIEGO MATHEUS SANCHES, que dispõe
sobre a transmissão on-line, via internet de todas as licitações
realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paiçandu,
Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 22 de Novembro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 04/11/2013 - 20:00 |
| Pauta |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 18/11/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - PROJETO DE LEI Nº 2618/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 216.875,00 ( Secretaria da Agricultura), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2013, de autoria da MESA EXECUTIVA, que constitui a Comissão Processante para apurar as denúncias de irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal, Senhor Tarcísio Marques dos Reis, no âmbito do Poder Executivo Municipal, contidas na denúncia protocolada, pelo Senhor Cosme Senna Ramos, em 14/10/2013, perante esta Câmara Municipal, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II -PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, de autoria do Vereador MARCELO NETH ENUMO, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Estudantes de Terceiro Grau de Paiçandu e Cursos Técnicos Profissionalizantes, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 14 de Novembro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 04/11/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 04/11/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - PROJETO DE LEI Nº 2617/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-25.864,00 ( Secretaria da Assistência Social), em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2012, de autoria da MESA EXECUTIVA, que Revoga a Resolução nº 01/2005, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 2618/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$- 216.875,00 ( Secretaria da Agricultura), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 1º de Novembro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 29/10/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 29/10/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano |
Item I
PROJETO DE LEI Nº 2616/2013, de autoria do Poder Executivo, COM EMENDA, autoriza o processo de escolha para o Cargo de Diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino mediante eleição, e, estabelece critérios para o processo de eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II
PROJETO DE LEI Nº 2617/2013, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-25.864,00 ( Secretaria da Assistência Social), em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 25 de Outubro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 21/10/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 21/10/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I -
PROJETO DE LEI Nº 2616/2013, de autoria do Poder Executivo, autoriza o processo de escolha para o Cargo de Diretor das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino mediante eleição, e, estabelece critérios para o processo de eleição de diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 18 de Outubro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 16/09/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 16/09/2013 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 16/09/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - - PROJETO DE LEI Nº 2606/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, na forma que específica, no valor de R$-169.694,83. (Construção, reforma e ampliações de Escolas Municipais), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II- PROJETO DE LEI Nº 2607/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, na forma que específica, no valor de R$-151.735,40. (Manutenção das atividades atenção básica na saúde), EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 2608/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito de crédito adicional especial, nos exercício de 2013, na forma que especifica, no valor de R$- 136.500,00. ( aquisição de equipamentos para a Secretaria de Agricultura); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 2609/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, nos exercício de 2013, na forma que especifica, no valor de R$-100.000,00. (aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 2610/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, nos exercício de 2013, na forma que especifica, no valor de R$-9.690,08 ( referente construção de passarela); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 2581/2013, de autoria do Vereador ANTONIO ARAÚJO DA COSTA, que dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 138 e 139 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, (adequação para garantir a política municipal de Assistência Social), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 13 de Setembro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 09/09/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 09/09/2013 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 09/09/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I
PROJETO DE LEI Nº 2601/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 8º e 7º da Lei Municipal 2269/2013, e dá outras providências. (referente a carga horária dos profissionais a serem contratados mediante processo seletivo simplificado-PSS), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II
PROJETO DE LEI Nº 2602/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede remissão aos créditos tributários existentes até 31 de dezembro de 2007, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, nas condições que especifica e dá outras providências. (evitar que os custos por meio de cobranças sejam maiores do que o valor devido pelo contribuinte), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III
PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, introduz alterações na Lei nº 1562 de 08 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paiçandu e dá outras providências ( cobrança de débitos administrativamente), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2604/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V
PROJETO DE LEI Nº 2605/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1700/2006, de dá outras providências. (garantir as contratações do Programa Saúde da Família), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI -PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-22.000,00 (Departamento de Construção Civil), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 2598/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-6.000,00 (fundo municipal da criança e do adolescente), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 2595/2013, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Fomento Econômico de Paiçandu – PROFEP (incentivo a fomentar a expansão de empreendimentos e estimular a atração de mais Indústrias), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IX - PROJETO DE LEI Nº 2600/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece gratificação para os profissionais do Estratégia Saúde da Família contratualizados ao Programa de Incentivo para a Melhoria da Atenção Básica – PMAQ e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item X – PROJETO DE LEI Nº 2606/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, na forma que específica, no valor de R$-169.694,83. (Construção, reforma e ampliações de Escolas Municipais), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 2607/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, na forma que específica, no valor de R$-151.735,40. (Manutenção das atividades atenção básica na saúde), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 06 de Setembro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 02/09/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 02/09/2013 |
- PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 02/09/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I
PROJETO DE LEI Nº 2601/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 8º e 7º da Lei Municipal 2269/2013, e dá outras providências. (referente a carga horária dos profissionais a serem contratados mediante processo seletivo simplificado-PSS), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II
PROJETO DE LEI Nº 2602/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede remissão aos créditos tributários existentes até 31 de dezembro de 2007, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, nas condições que especifica e dá outras providências. (evitar que os custos por meio de cobranças sejam maiores do que o valor devido pelo contribuinte), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III
PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, introduz alterações na Lei nº 1562 de 08 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paiçandu e dá outras providências ( cobrança de débitos administrativamente), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IV
PROJETO DE LEI Nº 2604/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V
PROJETO DE LEI Nº 2605/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1700/2006, de dá outras providências. (garantir as contratações do Programa Saúde da Família), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 2592/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-12.000,00 (referente a construção do Aterro Sanitário), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 2593/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-201.400,00 (referente a manutenção dos serviços públicos), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 2594/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-127.000,00 00 (referente a manutenção dos serviços públicos), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IX -PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-22.000,00 (Departamento de Construção Civil), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item X - PROJETO DE LEI Nº 2598/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-6.000,00 (fundo municipal da criança e do adolescente), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XI - PROJETO DE LEI Nº 2595/2013, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Fomento Econômico de Paiçandu – PROFEP (incentivo a fomentar a expansão de empreendimentos e estimular a atração de mais Indústrias), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XII - PROJETO DE LEI Nº 2600/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece gratificação para os profissionais do Estratégia Saúde da Família contratualizados ao Programa de Incentivo para a Melhoria da Atenção Básica – PMAQ e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XIII - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 138 e 139 da Lei Orgânica do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, (adequação para garantir a política municipal de Assistência Social)EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 30 de Agosto de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente
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› 02/09/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 23/09/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - PROJETO DE LEI Nº 2606/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, na forma que específica, no valor de R$-169.694,83. (Construção, reforma e ampliações de Escolas Municipais), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II- PROJETO DE LEI Nº 2607/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2013, na forma que específica, no valor de R$-151.735,40. (Manutenção das atividades atenção básica na saúde), EM TERCEIRA DISCUSSÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 2608/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito de crédito adicional especial, nos exercício de 2013, na forma que especifica, no valor de R$- 136.500,00. ( aquisição de equipamentos para a Secretaria de Agricultura); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 2609/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, nos exercício de 2013, na forma que especifica, no valor de R$-100.000,00. (aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 2610/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, nos exercício de 2013, na forma que especifica, no valor de R$-9.690,08 ( referente construção de passarela); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 2581/2013, de autoria do Vereador ANTONIO ARAÚJO DA COSTA, que dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no Município de Paiçandu e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 2611/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 1945/2009, que dispõe sobre a doação de bens imóveis de propriedade do Município de Paiçandu, Estado do Paraná ao Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências (aumento de prazo de doação de terreno ao Colégio Paiçandu), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 20 de Setembro de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 19/08/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 19/08/2013 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 19/08/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - PROJETO DE LEI Nº 2596/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Paiçandu, e, revoga a Lei Municipal nº 1882/2008, (regime de urgência), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 2249/2013 (crédito especial-Assistência Social), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 2584/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Anexo I, da Lei nº 1695/2015, e dá outras providências (carga horária de provimento efetivo “assistente social”); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 2585/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a celebração da contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para a execução do serviço público de coleta seletiva do lixo; EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 2586/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Paiçandu a instituir o Vale Transporte para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI - PROJETO DE LEI Nº 2587/2013, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Municipal nº 2051/2013, (feriado de Carnaval), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII - PROJETO DE LEI Nº 2575/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 01, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA LIERTE TESSARO”, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 2576/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 02, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA SALVADOR FERRER SANCHES”, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IX- PROJETO DE LEI Nº 2577/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 03, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA FRANCISCO PADILHA”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item X - PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 04, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA JULIO FRANCISCO DA SILVA”, EM SEGUNDADISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XI -PROJETO DE LEI Nº 2579/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 05, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA ABADIA CLAUDINA TOMÉ”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XII - PROJETO DE LEI Nº 2591/2013, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES E BENITO MORENO BETINE, que institui o “Dia Municipal do Interactiano” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XIII - PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, de autoria do Vereador ANTONIO ARAÚJO DA COSTA, que transforma a Rua Angelo Polo em Comercial Mista, localizada no Jardim Pioneiros, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XIV - PROJETO DE LEI Nº 2592/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-12.000,00 (referente a construção do Aterro Sanitário), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XV - PROJETO DE LEI Nº 2593/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-201.400,00 (referente a manutenção dos serviços públicos), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XVI - PROJETO DE LEI Nº 2594/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-127.000,00 00 (referente a manutenção dos serviços públicos), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 16 de Agosto de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 12/08/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 26/08/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 26/08/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I - PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 2249/2013 (crédito especial-Assistência Social), EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item II - PROJETO DE LEI Nº 2584/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Anexo I, da Lei nº 1695/2005, e dá outras providências (carga horária de provimento efetivo “assistente social”); EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item III - PROJETO DE LEI Nº 2585/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a celebração da contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para a execução do serviço público de coleta seletiva do lixo; EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IV - PROJETO DE LEI Nº 2586/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Paiçandu a instituir o Vale Transporte para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item V - PROJETO DE LEI Nº 2575/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 01, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA LIERTE TESSARO”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VI- PROJETO DE LEI Nº 2576/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 02, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA SALVADOR FERRER SANCHES”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VII- PROJETO DE LEI Nº 2577/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 03, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA FRANCISCO PADILHA”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 04, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA JULIO FRANCISCO DA SILVA”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item IX -PROJETO DE LEI Nº 2579/2013, de autoria do vereador WANDERLEY TESSARO, que denomina a Rua Projetada 05, localizada no Jardim Novo Centro IV, de “ RUA ABADIA CLAUDINA TOMÉ”, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item X - PROJETO DE LEI Nº 2591/2013, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES E BENITO MORENO BETINE, que institui o “Dia Municipal do Interactiano” no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XI - PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, de autoria do Vereador ANTONIO ARAÚJO DA COSTA, que transforma a Rua Angelo Polo em Comercial Mista, localizada no Jardim Pioneiros, neste Município, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XII - PROJETO DE LEI Nº 2592/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-12.000,00 (referente a construção do Aterro Sanitário), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XIII - PROJETO DE LEI Nº 2593/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-201.400,00 (referente a manutenção dos serviços públicos), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XIV - PROJETO DE LEI Nº 2594/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-127.000,00 00 (referente a manutenção dos serviços públicos), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XV -PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-22.000,00 (Departamento de Construção Civil), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XVI - PROJETO DE LEI Nº 2598/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no exercício de 2013, no valor de R$-6.000,00 (fundo municipal da criança e do adolescente), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Item XVII PROJETO DE LEI Nº 2595/2013, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Fomento Econômico de Paiçandu – PROFEP (incentivo a fomentar a expansão de empreendimentos e estimular a atração de mais Indústrias), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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› 05/08/2013 - 20:00 |
| Pauta da Sessão de 05/08/2013 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 05/08/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I
PROJETO DE LEI Nº 2580/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.695/2005, e dá outras providências, em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 02 de Agosto de 2013.
DIEGO MATHEUS SANCHES – Presidente |
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› 15/07/2013 - 20:00 |
| Pauta da Sessão |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 15/07/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
Item I
PROJETO DE LEI Nº 2562/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências, após a leitura foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Item II
PROJETO DE LEI Nº 2580/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.695/2005, e dá outras providências. após a leitura foi colocado em discussão e votação e foi aprovado em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 12 de Julho de 2013. |
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› 08/07/2013 - 20:00 |
| Pauta da Sessão |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 08/07/2013 - Horário: 20 horas - Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano Item I PROJETO DE LEI Nº 2580/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.695/2005, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 05 de Julho de 2013. |
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› 17/06/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 17/06/2013
Horário: 20 horas
Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano |
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› 10/06/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/06/2013
Horário: 20 horas
Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
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› 03/06/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 03/06/2013
Horário: 20 horas
Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano |
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› 27/05/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 27/05/2013
Horário: 20 horas
Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
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› 20/05/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20/05/2013
Horário: 20 horas |
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› 13/05/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/05/2013
Horário: 20 horas
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› 06/05/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/05/2013
Horário: 20 horas |
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› 06/05/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06/05/2013
Horário: 20 horas |
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› 22/04/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22/04/2013
Horário: 20 horas |
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› 15/04/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA |
Data: 15/04/2013 - Horário: 20h00
Local: Plenário Dra. Esperança I. B. Mansano |
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› 08/04/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/04/2013
Horário: 20 horas |
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› 01/04/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 01/04/2013
Horário: 20 horas |
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› 25/03/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/03/2013
Horário: 20 horas |
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› 18/03/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 18/03/2013
Horário: 20 horas
Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano |
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› 11/03/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11/03/2013
Horário: 20 horas |
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› 04/03/2013 - 20:00 |
| PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 04/03/2013
Horário: 20 horas
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› 25/02/2013 - 20:00 |
| PROJETO DE LEI Nº 2534/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/02/2013
Horário: 20 horas
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› 08/02/2013 - 11:00 |
| PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/02/2013 (antecipada para esta data em função do feriado de Carnaval)
Horário: 11 horas
Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano |
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