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Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinária
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› 02/05/2024 - 11:00
QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 02/05/2024

Horário: 11h

Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu – PR.

 

Item I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024, de autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e tomadas de contas. Sumula: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, relativas ao exercício de 2019, em Terceira Discussão e Votação.

 

 

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 02 de Abril de 2024.

 

 

Carlos Cesar Martins 

 Presidente

SESSÃO EXTRAORDINÃRIA
› 04/04/2024 - 11:00
TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 04/04/2024

Horário: 11h

Local: Câmara Municipal de Paiçandu – Edifício Maria do Carmo Bernardino, Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.

 

Item I – PROJETO DE LEI N° 3762/2024: SÚMULA: Altera a redação dos incisos I e II, do art. 1º da Lei 2.466/2015 – Lei do Vale Alimentação para Servidores do Executivo Municipal, alterado pela lei 2.897/2020, alterado pela lei 3131/2022 e dá outras providências.

Item II – PROJETO DE LEI N° 3763/2024: SÚMULA: Fixa a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 8069/1990 e art. 73-A da Lei Municipal nº 2433/2015.

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 03 de Abril de 2024.

 

Carlos Cesar Martins 

 Presidente

SESSÃO EXTRAORDINÃRIA
› 19/01/2024 - 11:00
SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 19/01/2024

Horário: 11h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu –PR.

 

ITEM I PROJETO DE LEI  Nº  3742/2024, de autoria da Mesa Executiva,  que autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão e aos integrantes da Lei 2927/2020 (Subsidio dos Vereadores), pelo índice do IPCA e dá outras providências, EM SEGUNDA DISUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 15 de Janeiro de 2024.

 

Carlos Cesar Martins

Presidente

 

SESSÃO EXTRAORDINÃRIA
› 15/01/2024 - 11:00
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

 

 

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de PAIÇANDU-PR, Vereador CARLOS CESAR MARTINS, convoca, nos termos regimentais, os Senhores Vereadores e Vereadora para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 de Janeiro de 2024, às 11h, no Plenário Vereador José de Souza Rocha da Câmara Municipal de Paiçandu, para apresentação do seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 3742/2024, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão e aos integrantes da Lei 2927/2020 (Subsidio dos Vereadores), pelo índice do IPCA e dá outras providências.

   

É a convocação.

 

Gabinete da Presidência, 11 de Janeiro de 2024.

 

CARLOS CESAR MARTINS

Presidente

 

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