Súmula:
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - PR e dá outras providências
Súmula:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os orçamentos, a contratação direta, o estudo técnico preliminar, o termo de referência, o reequilíbrio econômico financeiro e a dispensa de licitação na forma eletrônica a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Súmula:
Conceder férias a servidora Srta. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, e dá outras providências.
Súmula:
Regulamenta os agentes de contratação que dispõe a Lei de licitação e contrato nº 14.133 de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - Paraná.
Súmula:
Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais. Jhessika Aparecida da Silva.
Súmula:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os procedimentos, o planejamento das licitações, os procedimentos auxiliares, as modalidades, o enquadramento de bens e serviços e o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Súmula:
Conceder Licença Prêmio ao servidor Carlos Eduardo Ribeiro ocupante do cargo efetivo de oficial administrativo.
Súmula:
Conceder Licença Prêmio a servidora Sra. Cleusa Aparecida Rodrigues Garcia, e dá outras providências.
Súmula:
Conceder Licença Prêmio a servidora Sra. Marcia Guimarães Pereira, e dá outras providências.
Súmula:
Conceder Licença Prêmio a servidora Sra. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, e dá outras providências.