Sessão 22/04/2020

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3264/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, em terceira discussão e votação

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3265/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no Município de Paiçandu, em primeira discussão e votação

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3266/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre  afastamento remunerado por até seis meses servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em primeira discussão e votação

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3268/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa aos fornecedores do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em primeira discussão

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3271/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento geral do Município no valor de R$-87.862,38; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3272/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso na arrecadação na Fundação da Saúde no valor de R$-250.184,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3274/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-233.000,00; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3275/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-115.000,00, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

INDICAÇÃO Nº 035/2020, de autoria dos Vereadores EDSON ALVES DOS SANTOS e WESLEY RODRIGO ROSSI, ,  indicando seja decretado obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção por todas as pessoas que estejam fora de casas, no âmbito do Município de Paiçandu, como uma das medidas de prevenir o contágio da Covid-19.

INDICAÇÃO Nº036 /2020, de autoria da Vereadora DOLORES ZAVATINI, indicando seja cobrado da Empresa que executou a pavimentação asfáltica na Rua Floraí – Distrito de Água Boa, a fim de que  seja solucionado as imperfeições na via referente à ultima etapa de serviço realizado. Esta é uma solicitação dos moradores.

INDICAÇÃO Nº037 /2020, de autoria do Vereador  NILSON RIBEIRO CHAGAS, indicando para que abra as Igrejas com redução de 50% da capacidade de cada igreja respeitando todas as exigências do Ministério da Saúde.

REQUERIMENTO  Nº 023/2020, de autoria do Vereador  NILSON RIBEIRO CHAGAS, requerendo informações sobre o Projeto da Sanepar, o qual foi votado pelo Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre algumas emendas relacionadas às taxas.