PAUTA DA DÉCIMA  SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 28/04/2020-Horário: 11 horas

ITEM I -  PROJETO DE LEI Nº 3265/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no Município de Paiçandu, em segunda discussão e votação

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3266/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, dispõe sobre  afastamento remunerado por até seis meses servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em segunda discussão e votação

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3268/2020, de autoria do Vereador Wesley Rodrigo Rossi, estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa aos fornecedores do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em segunda discussão

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3271/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit no orçamento geral do Município no valor de R$-87.862,38; EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3272/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso na arrecadação na Fundação da Saúde no valor de R$-250.184,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3274/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-233.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3275/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito especial excesso de arrecadação no valor de R$-115.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3269/2020, de autoria do Vereador NILSON RIBEIRO CHAGAS, autoriza o Poder Executivo repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3270/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VCOTAÇÃO

Gabinete da Presidência, 27  de Abril de 2020.

CARLOS ITAIPU

Presidente