PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA  SESSÃO ORDINÁRIA-Data: 01/09/2020 - Horário: 11 horas

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3320/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu, no valor de R$-232.380,00, EM TERCEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI Nº 3317/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por transposição de dotação do Orçamento do Município para o Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-152.600,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3318/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu, no valor de R$-22.000,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO

ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 3319/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu, no valor de R$-412.600,00; EM SEGUNDA DISCUSSÃOE VOTAÇÃO

ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 3316/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Fenille e Felipe Maia, Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Paiçandu – Estado do Paraná – PRODEP/EMPRESA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 01/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso XXVII art. 68, da Lei Orgânica Municipal, que dispões sobre as possiblidades de configuração de nepotismo na Administração Pública, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3315/2020, de autoria do  Poder Executivo Municipal, aprova o Loteamento denominado “Jardim Imperial”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII -  PROJETO DE LEI Nº 3321/2020, de autoria do Vereador Felipe Maia, que concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu ao Senhor Valmir Aparecida Pereira da Silva, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3322/2020, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins. Altera a Lei Municipal n° 2.744/2019, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM X- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS CESAR MARTINS, FELIPE MAIA E NILSON RIBEIRO CHAGAS, que altera a redação do inciso XXVI do Art. 71 da Lei Orgânica, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Gabinete da Presidência,   31 de  Agosto   de 2020.

CARLOS ITAIPU-Presidente