SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Nesta terça (14) os Vereadores e Vereadora se reuniram para Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador CARLOS CESAR MARTINS, para deliberarem a seguinte pauta:

ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 3642/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, dispões da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às Empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.  Aprovado dispensa da terceira discussão e votação.

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3629/2022, de autoria do Vereador Michael Brustulin, institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Paiçandu, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3634/2023, de autoria do Vereador Michael Brustulin, concede Título de “Capital da Água Mineral” ao Distrito de Água Boa, Município de Paiçandu, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Aprovado dispensa da terceira discussão e votação

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3644/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de 300.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Aprovado dispensa da terceira discussão e votação

Item V- PROJETO DE LEI Nº 3644/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu,  no valor de 127.000,00, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Aprovado dispensa da terceira discussão e votação

Item VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, de autoria da Mesa Executiva, revoga a Resolução nº 03/2022, de 20 de Setembro de 2022, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Aprovado dispensa da terceira discussão e votação

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

INDICAÇÃO nº 030-A/2023, de autoria do Vereador DJALMA LIBANIO, INDICANDO a pintura de faixas seccionadas nas marginais, ruas e avenidas de maiores fluxos do município de Paiçandu e Distrito de Água Boa.

INDICAÇÃO nº 031-A/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, indicando o seguinte: Considerando que Paiçandu sofre com a inundação em período chuvoso por conta dos bueiros e bocas de lobos entupidos e tomados pela sujeira, esta vereadora indica que seja feito a instalação do sistema móvel de captação de resíduos sólidos, conhecidos como BUEIROS INTELIGENTES.