PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 28/03/2023.

Horário: 19h

Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3646/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que denomina a Estação Rodoviária de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item II - Projeto de Lei nº 3652/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3210/2023, de aprovação do Conjunto Habitacional “Paiçandu I”, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3653/2023, de autoria do Poder Executivo,  dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-2023, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item IV - PROJETO DE LEI Nº 3654/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária no Orçamento da Prefeitura Municipal de Paiçandu, no valor de R$-138.093,27, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI Nº 3648/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o benefício social temporário – aluguel social, como benefício da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3649/2023, de autoria do vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, que denomina Praça, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VII - PROJETO DE LEI Nº 3650/2023, de autoria de autoria do Vereador Milson Monteiro Teles, que altera a redação da Lei Municipal 3.221/2023, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item VIII - PROJETO DE LEI Nº 3651/2023, de autoria do Vereador Carlos Cesar Martins, Autoriza o Poder Executivo do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, a prestar assistência técnica gratuita para a elaboração do projeto arquitetônico (plantas) a famílias residentes no município na forma que especifica, em PRIMEIRA DSICUSSÃO E VOTAÇÃO

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 27 de Março de 2023.

Carlos Cesar Martins

Presidente