PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 25/04/2023-Horário: 19h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha – Rua Onésio Francisco de Farias, 703 – Jardim João Gerotto – Paiçandu -PR.

Item I - PROJETO DE LEI Nº 3656/2023, de autoria do Vereador DOUGLAS ENFERMEIRO, institui no calendário escolar dos Centros de Educação Infantil do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, atividade de apresentação aos pais ou responsáveis do espaço físico, educadores e equipe pedagógica, antes do início do ano letivo, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Item II - PROJETO DE LEI Nº 3658/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Paiçandu - PR e dá outras providências, SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Item III - PROJETO DE LEI Nº 3659/2023, de autoria do Vereador MILSON MONTEIRO TELES, altera o nome de logradouro no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Item IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3655/2023, de autoria da Vereadora Deisi Medeiros, que acrescenta o parágrafo único no Artigo 355, inciso I, na Lei Complementar nº 1562, de 8 de Novembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paiçandu e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Item V - PROJETO DE LEI 3661/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui a Feira de Adoção de Animais Domésticos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Item VI - PROJETO DE LEI Nº 3664/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, estabelece normas sobre segurança escolar, contratação de segurança nas entradas de escolas física e eletrônica municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências, no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Plenário Vereador José de Souza Rocha, 20 de Abril de 2023.

Carlos Cesar Martins

Presidente