VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: Secretaria Geral

Aprovada a inclusão na presente pauta dos seguintes Projetos de Leis:

ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 3694/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora – Revoga a redação Lei nº1896/2008 e da Lei  nº 2725/2019 e dá outras providências, em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM II - PROJETO DE LEI N° 3695/2023, de autoria do Vereador Carlos Martins, denomina Praça, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM III - PROJETO DE LEI Nº 3696/2023, de autoria do Vereador Carlos Martins, altera o Nome de  Rua nos Jardins Imperial e Diamante, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IV- PROJETO DE LEI N° 3697/2023, de autoria do Vereador Carlos Martins, altera o Nome de Avenida nos Jardins Imperial e Diamante, Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM V- PROJETO DE LEI Nº 3698/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE  PAIÇANDU-AMAPAI,  Município de Paiçandu, Estado do Paraná, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 3692/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná a (Escala Modifild autind in toddires M-CHAT), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VII - PROJETO DE LEI Nº 3685/2023, de autoria dos Vereadores Douglas Enfermeiro e Nilson Ribeiro Chagas, que dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM VIII - PROJETO DE LEI Nº 3693/2023, de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro, institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná a (o projeto de lei Start), que visa instruir os empresários e seus funcionários  do ramos alimentício,  restaurantes, padarias, lanchonetes, bares e empresas que serve almoço e jantar estar preparados para atuar em uma situação de urgência e emergência nas mediações de seu estabelecimento, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ITEM IX - PROJETO DE LEI Nº 3700/2023, de autoria da Mesa Executiva, revoga-se os §§ 1º e 2º do artigo 1º e acrescenta-se parágrafo único no art. 1º e todos da Lei 2468/2015 (Lei do Auxilio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:

INDICAÇÃO Nº 125/2023, de autoria do Vereador MILSON TANCREDO, indicando estudada a possibilidade de criar o DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, com a finalidade de coordenar, programar e executar uma política pública de Mobilidade Urbana no âmbito do Município de Paiçandu ao que ser refere ao transito, especificamente de todas as vias públicas da cidade de Paiçandu transformando-as em sentido único com estacionamento de um lado só, com objetivo de promover organização do transito favorecendo a circulação segura de veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres.

INDICAÇÃO Nº 126/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, indicando que sejam oferecidos gratuitamente exames oftalmológicos aos alunos das Escolas e CMEIS da Rede Municipal de Ensino.

INDICAÇÃO Nº 127/2023, de autoria da Vereadora DEISI MEDEIROS, indicando que seja executada pavimentação asfáltica na Rua Alcides Domingues Ramos, do Jardim Bela Vista I.