LEGISLAÇÃO / Projeto de Lei Retirado de Pauta |
|
Número: | 2941 |
Ano: | 2017 |
Projeto: | 2941/2017 |
Súmula: | Súmula: ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DE USO DO SOLO - ANEXO I e l-A E ANEXO II DA LEI 490/2015 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 PARAGRAFO 3 E ITEM a.2 E b.2 E ARTIGO 23, PARAGRAFO I INCISOS IV E V DA LEI 2488/2017 - PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Observações: | Autoria: Poder Executivo. |
ANEXOS | |
Projeto de Lei 2941/2017 | |
VOLTAR | |