Súmula:
Concede função gratificada a servidor efetivo, para responder pela Divisão de Processo Legislativo.
Walber Pavani.
Súmula:
Revoga Portaria 47/2017 de 02 de outubro. Walber Pavani.
Súmula:
Exonera, cargo em Comissão de Diretor e Coordenador Geral - CC 01-A.
Nilton Nunes Ferreira.
Súmula:
Exonera, cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pessoal - CC 03.
Eliana Ortiz Marques.
Súmula:
Exonera, cargo em Comissão de Procuradora Jurídica - CC 01.
Bruna Gomes Casavechia Kotsifas.
Súmula:
Exonera, cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arquivo - CC 04.
Douglas Diego do Nascimento.
Súmula:
Conceder Licença Prêmio ao servidor ocupante do Cargo efetivo de Oficial Administrativo.
Carlos Eduardo Ribeiro.
Súmula:
Conceder férias a servidora ocupante de Cargo em Comissão de Procuradora Jurídica.
Bruna Gomes Casavechia Kotsifas.
Súmula:
Decreta recesso das atividades administrativas.
Súmula:
Fica concedida a Progressão Funcional para a servidora: Maria Aparecida Rodrigues Simões.
