Súmula:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DO LEGISLATIVO, com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços e materiais adquiridos pela Egrégia Casa Legislativa no exercício de 2024,
Súmula:
EXONERA a Sra. ELIANA ORTIZ MARQUES do Cargo em Comissão de Divisão de Acervo Memorial do Poder Legislativo – símbolo “C-03”.
Súmula:
Dispõe sobre recesso funcional na Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná.
Súmula:
Designa o Agente de Contratação e a composição da Comissão de Contratação do Legislativo e dá outras providências.
Súmula:
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - PR e dá outras providências
Súmula:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os orçamentos, a contratação direta, o estudo técnico preliminar, o termo de referência, o reequilíbrio econômico financeiro e a dispensa de licitação na forma eletrônica a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Súmula:
Conceder férias a servidora Srta. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, e dá outras providências.
Súmula:
Regulamenta os agentes de contratação que dispõe a Lei de licitação e contrato nº 14.133 de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu - Paraná.
Súmula:
Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais. Jhessika Aparecida da Silva.
Súmula:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, os procedimentos, o planejamento das licitações, os procedimentos auxiliares, as modalidades, o enquadramento de bens e serviços e o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
