Súmula:
Fica Exonerado, à pedido, o Procurador Jurídico Senhor JOÃO CARLOS SILVEIRA.
Súmula:
Resolve Converter em espécie des dias das férias concedida a senhorita CAMILA APARECIDA LONI.
Súmula:
Concede à funcionária CAMILA APARECIDA LONI, trinta dias de férias relativo ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
Súmula:
Converter em espécie des dias das férias concedida ao Senhor ÉLIO ANTUNES CINTRA.
Súmula:
Converter em espécie des dias das férias concedida à Senhora NEUSA PIRES DE BARROS RIBEIRO.
Súmula:
Conceder à funcionária NEUSA PIRES DE BARROS RIBEIRO, trinta dias de férias, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2009.
Súmula:
Conceder ao funcionário ÉLIO ANTUNES CINTRA, trinta dias de férias, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2009.
Súmula:
Exonerar o Procurador Jurídico desta Casa de Leis, Senhor Sérgio Luiz Jacomini, à partir de trinta e um de março de 2010 (31/10/2010)
Súmula:
Decreta Recesso Legislativo. (em virtude Feriado de Carnaval e quarta feira de cinzas)